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Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Coral "Madrigal Ubaense", no valor e para o fim que menciona.

Dispõe sobre a nova Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Da denominação de Rua Alexandre Francisco Rodrigues a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Caridade Vovó Maria da Bahia e Vovó Cambinda, com sede nesta cidade.

Oficializa o nome de Presidente COSTA E SILVA em nome de logradouro publico desta Cidade.

Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, e dá outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir , por doação, imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita "Vovó Joana", com sede nesta cidade.

Da denominação de Praça Manoel Gomes Leal, ao logradouro público a ser edificado no Povoado de Ubeba, deste Município.

Da denominação de Rua Antônio Massardi a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Vila Luciano Alfenas a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Rua Antônio Alfenas de Andrade, a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Rua Délio Couto Malta a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Ratifica Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Estado de Cultura, e o Município de Ubá.

Dá denominação de HERMES BIGONHA a logradouro público da Cidade de Ubá e contém outras disposições.

Da denominação de Rua Joao Peron Filho a logradouro público desta cidade.

Dá denominação da Av. Dr. Manoel Lourenço de Azevedo a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Rua Eliza Amaral Peron a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.200, de 11 de outubro de 1991.

Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Unidos da Praça Guido" com sede nesta cidade.

Altera a redação da ementa e do art. 1º, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.264, de 10 de abril de 1992.

Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com transporte de corporações musicais e de outras entidades culturais ubaenses, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, e contém outras disposições.

Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO ESPÍRITA ''ESTRELA DO ORIENTE", com sede nesta cidade.

Da denominação de Rua Antonio Sperandio a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Rua Marcos Batista Zanotti a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o ''INDUSTRIAL F.C.", com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de educandário público municipal.

Ratifica convênio celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Cerais e o Município de Ubá, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para o fim que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Autoriza o Município a conceder subvenção social, neste exercício, à Associação de Moradores do Bairro José Peluso, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Dá denominação de Jésus Candian a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Fernando Leitão Guiducci a logradouro público desta cidade.

Da denominação de Antonio Miquelito a logradouro publico desta cidade

Disp6e sobre a denominação de Rua Enelin Dias a logradouro público desta cidade.

Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Da denominação de Angelo Sperandio a logradouro publico desta cidade.

Autoriza o Município a realizar despesas, até o valor que menciona, com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros.

Autoriza a aquisição e a doção de parquinho infantil à entidade que menciona, e da outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari, para o que menciona, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e para os fins que estabelece.

Declara de Utilidade Pública Municipal o ''SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE", com sede nesta cidade.

Dá denominação de Joao Teixeira da Silveira a logradouro público desta cidade.

Da denominação de José Simeão a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1993.

Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou auxílios.