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Moção de Congratulções e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Ubá.

Moção de Congratulações e Aplausos à FLA-UBÀ.

Moção de Congratulações e aplausos aos atletas Wanderley Cardoso, Raphael Medeiros, Yan Vitor, Leony Mariano, Daniel Simeão, Lucas Damasceno Alexandre Sabino, Kayco Gomes do Carmo, Kauany Kely, Rangel Geraldo Ribeiro, Gustavo Taveira Brum, Jhuan Pablo Batista, Aguinaldo Martins Cupertino, Ezequiel Martins Cupertino, Gutierrez Rairez e Emiliane Cardoso Gomes, da ACADEMIA FERAS DO KARATÊ.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Norton Antônio Fagundes Reis, ocorrido em 26 de agosto.

Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas e a todos os componentes da delegação ubaense que representaram o município no 31º Campeonato Sul-americano de Muaythai.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Italo Mazzei, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta ubaense Eder Bambu, pela conquista do título de meio pesado no MMA da Europa.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Alexandre Eva e Vinicius Augusto da Cunha Nogueira pelos serviços prestados à comunidade ubaense, com a realização do Sopão Solidário e outras atividades sociais.

Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Mirella Castro e Vinicius Samôr de Lacerda, pela coordenação e realização do projeto “Resgatando Sorrisos”, por meio do Trailer Consultório Odontológico Móvel.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos jogadores do Esporte Clube Diamantense pela brilhante campanha e conquista da Copa Radical SUB-20 - 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Luiz Carlos Gonzaga, também servidor desta Casa, e Marco Antônio de Araújo, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, em agradecimento pelo apoio da famosa "Furiosa", bateria da tradicional escola ubaense, em dia histórico para os diamantenses.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Cézar Lopes Pereira, o responsável pela organização da COPA RADICAL DE FUTEBOL SUB-20 - 2021, brilhantemente conquistada pelo Esporte Clube Diamantense.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos coordenadores da campanha Prato Cheio, Affonso Celso Defelippe (Cecé), Wesley Heleno, Welington da Silva, Cachorrão, Sônia Jacob, Vanessa Helena , Romário Ferreira, Carioca e Dona Maninha, por ocasião do período agudo da pandemia Covid-19.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio César Gazolla Noé Filho, ocorrido ontem, 21 de novembro, em nossa cidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. João Gomes Júnior pelos relevantes trabalhos realizados à frente da Secretaria Municipal de Obras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores do IF- SUDESTE Campus Avançado Ubá e demais professores que ministraram aulas voluntariamente durante o projeto Pré-Enem Social, da Câmara Municipal de Ubá.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores que voluntariamente ministraram aulas no Curso Preparatório Gratuito para o Concurso da Prefeitura Municipal de Ubá, realizado pela Câmara Municipal.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2019, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1092156.

Altera a redação do §2º do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense.

Altera a redação do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense.

Altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições.

Altera a redação do inciso III, do § 2° e inciso VI do § 3°, do art. 32 da Lei Complementar Municipal n° 106, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências.

Altera a redação do art. 82 da Lei Complementar nº 65/2002 e do art. 89 da Lei Complementar nº 97/2007.

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n 191, de 26 de dezembro de 2016, que implementa a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá.

Autoriza a Criação de 5 cargos de Diretor Escolar 1, símbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, símbolo de vencimento CC-04 no quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Ubá e dá outras providências.

Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá.

Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas escolas municipais de Ubá.

Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no munícipio de Ubá, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que causem poluição sonora de alta intensidade, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso de alta intensidade em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados no Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência no Município de Ubá.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Tesouro Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 998.389,14 ao orçamento municipal de 2021, recurso obtidos junto ao governo federal por intermédio da agencia nacional de águas - ANA, destinado a revitalização ambiental, oriundo do projeto denominado "produtores de água de Ubá", no âmbito da Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada a contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAUDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Luzia Antunes Calçado.

Institui o Dia Municipal do Mototaxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá.

Dispõe sobre a proibição de empresas que prestem serviços de transporte coletivo no munícipio de Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores.

Institui o Mês de Divulgação e Combate a Doenças Raras no Munícipio de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de placa que informa sobre a proibição de discriminação nos locais em que específica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), ao orçamento municipal de 2021, para pagamento da contribuição do Município de Ubá a Frente Nacional de Prefeitos - FNP, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Taxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá.

Altera o Art. 4º e o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 4.021, de 26 de outubro de 2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta.

Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por plataformas digitais no âmbito do Município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Novo Centro II e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Ubá e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA Ubá.