Lei Complementar-PMU nº 211, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
211
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a descrição do perímetro urbano da cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-CMU nº 223, de 05 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica