Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Criação de 5 cargos de Diretor Escolar 1, símbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, símbolo de vencimento CC-04 no
quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências.
quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada