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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercicio de 1994.

Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Dispõe sobre modalidade de extinção de créditos tributários e dá outras providências.

Estabelece mecanismos de participação popular

Transforma a Seção de Saneamento Básico, da Secretaria Municipal de Obras, em Divisão de Saneamento Básico, e contém outras disposições.

Altera dispositivos dos Anexos II e IV da Lei Complementar 30/95, que institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar 30, de 11.07.95, que "institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Luiz Fernando Arquete, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. André Alves Carrara.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião Domingos Gonçalves, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Júlio César Bellei de Carvalho, e contém outras disposições.

Autoriza a concessão dos serviços urbanos de Esgoto Sanitário a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG;

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Rosalvo Braga Soares.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Duarte Mulano, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Antônio Martins, de Andrade, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Levindo Barros.

Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao jornalista Francisco Xavier Pereira, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Drª Deise Lúcia de Oliveira Fernandes, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nelson da Silva Barbosa, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Luiz Paulo Martins Lanna.

Dispõe sobre a publicidade do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente. (Madrigal Ubaense.)

Dispõe sobre a denominação de Rua João Carone Filho a logradouro público desta cidade.

Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispões sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para atender a concessão de Auxilio Financeiro ao Madrigal Ubaense.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso “post mortem” ao Dr. Ângelo Côrtes de Araújo Porto.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Cândida Pinto a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Generoso Carneiro Neto, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Paulo Roberto Paschoalino, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a guarda e condução em público de cães de caça e ataque (Pitbull, Rotweiller, Fila, Pastor Alemão, Doberman ou resultante de cruzamento delas.

Inclui as festividades promovidas pelo Grupo Sanatório Geral no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Romão Casal a logradouro público desta cidade.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.613, de 17.07.95, que dispõe sobre o pagamento de despesas sob o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Ubá.

Desafeta bem público de sua destinação original, autoriza a alienação de áreas públicas, e contém outras disposições.

Autoriza o Município a adquirir imóveis da Rede Ferroviária Federal S/A, a oferecer garantias, e contém outras disposições.

"Dispõe sobre a publicação dos registros contábeis do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."

Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do Município.

Cria na Policlinica Dr. Eduardo Levindo Coelho o atendimento a mulheres vitimas de violências e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria da Saúde no Municipio de Ubá e da outras providências.

Autoriza a concessão de uso de terreno público à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Trail Clube de Ubá – TCU, com sede nesta cidade.

Estabelece condições para o pagamento, pela administração pública municipal, a empresas prestadoras de serviços.

Regula o uso do cano de escape nos transportes coletivos de Ubá-MG, e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Ubá, para o exercício de 2.000, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para o fim que menciona

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao poeta, jornalista e escritor Flávio Rubens de Arantes Barroso.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal, para o fim que menciona.

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcos Vinicios Starling Vieira, e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de Concessão de Uso com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer.