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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portarias nº 17, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia VITORIA FERNANDES GAZOLLA para o cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia AGNALDO VEIGA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Samuel Soares da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia NATHALIA LUIZA MARQUES MATHIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Renato Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia THALITA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Lucas Rufino Zócoli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia ANDERSON DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 1otado no gabinete do vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia ALESSANDRA GOMES DE PAULA LAURINDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Edeir Pacheco da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia DEBORA SOARES SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aline Moreira Silva Melo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia EDMUNDO DIAS DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Breno Reis de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 13 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia LUIZA MOREIRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Jane Lacerda Pinto.
 Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 09 de janeiro de 2025
Ementa:
Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências.
Texto Original
Portarias nº 7, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Cristiane Caneschi Magalhães de Lucca para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Autoriza a ampliação na jornada de trabalho do servidor Luciano Lamarca.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia JULIANA JACOB para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 06 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia LETICIA VICTORIO MEDEIROS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Exonera servidores de cargos em comissão: Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira - Diretor da escola do legislativo, Andrea Cristina de Almeida Rodrigues -Assessor Administrativo, - Juliana Jacob -Procurador Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Designa o Servidor Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil da Câmara Municipal de Ubá, para responder cumulativamente o Cargo de Diretor Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
nomeia José Maria Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Ubá e Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e de toda movimentação financeira da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 31 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá.
Texto Original
Portarias nº 41, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera, Guilherme Gomes Ribeiro, Diretor Geral do Poder Legislativo a partir de 02 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Torna sem efeito as Portarias nº 37 e 38, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2602 de 27 de dezembro de 2024.
Texto Original
Portarias nº 39, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Torna sem efeito a Portaria nº 32, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2599 de 20 de dezembro de 2024.
Texto Original
Portarias nº 38, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Portarias nº 37, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Lei nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2025, Subvenções, Auxílios e Contribuições às entidades que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 5.266, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2025. (LOA)
Texto Original
Lei nº 5.265, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Altera a Lei nº 5.238, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.264, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de ações e alteração de valores financeiros, junto ao Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubá, para o quadriênio 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 4.956 de 27 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.263, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Centro Educacional “Professora Elza Chartuni Teixeira de Siqueira” a próprio municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.262, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a Confederação de Irmãos Beneficentes de Ubá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.261, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Pratique Capoeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.260, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 1.244.945,00 ( um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais) no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. com recursos provenientes de emenda parlamentares da União, destinados aos hospitais Santa Isabel e São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.259, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2024, até o limite de R$ 210.218,07 (duzentos e dez mil, duzentos e dezoito reais e sete centavos), recursos provenientes da União destinados ao estabelecimento contratualizado com o SUS, Serviço Ubaense de Nefrologia (SUN), para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá/ MG.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portarias nº 39, de 30 de dezembro de 2024
Lei nº 5.258, de 19 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, até o limite de R$ 22.912,13 (vinte e dois mil, novecentos e doze reais e treze centavos), recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme Lei Federal 14.399/2022, autorizados pela Lei nº 5.235, de 16 de julho de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.257, de 19 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais) a subvenção social destinada a prestadores hospitalares, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.256, de 19 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) na forma de subvenção social à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.255, de 19 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 4.590, de 5 de setembro de 2018, que "cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências."
Texto Original
Portarias nº 36, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Progressão Vertical aos Servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Cláudia Pereira da Fonseca, Diones Feneira De Almeida, Gabriela Martins Cancela, Leonardo Pereira Da Rocha, Luciano Lamarca, Márcio Antônio De Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 35, de 13 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Progressão Horizontal a Diana Pereira da Silva Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.254, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Altera a redação do art. 15, da Lei Municipal nº 5.125/2023, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 5.253, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza a abertura de créditos especiais até o limite de R$ 2.109.000,00 (dois milhões e cento e nove mil reais), recursos provenientes da União, destinados às entidades contratualizadas com o SUS para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei federal nº 14.434/2022, no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao servidor MÁRIO CÉSAR BERNARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.252, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Ementa:
Altera a Lei nº 3.060, de 2 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá".
Texto Original
Lei nº 5.251, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma de subvenções sociais destinada à Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região (ADUBAR), no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.250, de 03 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a subvenção social destinada à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e à Saúde Humana (SUPASH), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.249, de 22 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Ementa:
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 696.452,58 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), recursos provenientes da União, destinado às entidades contratualizadas com o SUS, para complementação do piso de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022 no orçamento municipal de 2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde edá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.