Portarias nº 40, de 30 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
40
Ano
2024
Data
30/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 2603
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
Torna sem efeito as Portarias nº 37 e 38, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2602 de 27 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 38, de 27 de dezembro de 2024
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 37, de 27 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica