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AO CHEFE DO DER/MG, A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS LATERAIS DA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES ATÉ A COMUNIDADE JOÃO TEIXEIRA – TANQUINHO.

À DIREÇÃO DA COPASA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UMA BOMBA D’ÁGUA DE PROPRIEDADE DESSA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 39, BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE TEM FICADO 24 HORAS LIGADAS, INCOMODANDO OS MORADORES, COM SEU INTENSO BARULHO.

AO DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, PARA QUE A CIDADE DE UBÁ, ATRAVÉS DESTA CASA, POSSA SEDIAR UMA DAS ETAPAS DO “SEMINÁRIO LEGISLATIVO DAS ÁGUAS”.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE, EM PARCEIRA COM ESTA CÂMARA, COMO TAMBÉM COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E A RECILAU, POSSAM IMPLEMENTAR EM NOSSA CIDADE O PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM, DA SEMAD – SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE, EM PARCEIRA COM ESTA CÂMARA, POSSAM INSTALAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS DO CIDADÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI).

ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE GOVERNO E ASSEMBLEIA DE MINAS, PARA DESENVOLVER PROGRAMA/PROJETO COM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS (AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, ESTRUTURAÇÃO, INCENTIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, ETC.), PARA APOIAR MULHERES PRODUTORAS RURAIS ATRAVÉS DO FOMENTO À CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM USO DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESTADUAL DE ENSINO E DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES.

ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL.

À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, EXPLICAÇÕES QUANTO A NÃO CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS APÓS AS 18H30MINH, NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA BERNADETE.

O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS SENADOR LEVINDO COELHO, DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO E PADRE JOÃOZINHO, INFORMANDO-AS SOBRE O PEDIDO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE INFORMÁTICA.

O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, PARA VIABILIZAR EM PARCERIA COM GOVERNO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO, POIS ALÉM DE ATENDER A DEMANDA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MAIOR PÓLO MOVELEIRO DA REGIÃO SUDESTE, IRÁ ATENDER UMA IMPORTANTE DEMANDA DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR, DA UNIDADE DA UEMG-UBÁ, NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS PARA DESENVOLVER, AINDA COM MAIOR QUALIDADE, AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E, EM AMBAS AS SITUAÇÕES, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

ÀS ENTIDADES CULTURAIS DA CIDADE E DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CIÊNCIA DO EDITAL 01/2015 DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, DE CONVOCAÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS PARITÁRIAS.

AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - 5ª COORDENADORIA REGIONAL, DR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM PONTO MUITO PERIGOSO DA RODOVIA UBÁ- DIVINÉSIA, ONDE TÊM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES E MORTES.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UBÁ AO DISTRITO DE UBARI, PASSANDO PELO DISTRITO DE MIRAGAIA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 14 KM.

À CONCESSIONÁRIA VIVO S.A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL.

À VIAÇÃO UBÁ, A GENTILEZA DE INCLUIR NA COMUNIDADE DA LIGAÇÃO A ROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE UBÁ, A PEDIDO DE SEUS MORADORES

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INJUNÇÕES NECESSÁRIAS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM FRENTE AO INÍCIO DA RUA ISAURA REZENDE, EM CONJUNTO COM O EXECUTIVO DE UBÁ.

À DIRETORIA DA EMPRESA IMOP, SUGERINDO, A PEDIDO DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, MELHORIAS COM RELAÇÃO AO MANEJO DO PÓ DE SERRAGEM DISPERSO NO AR DURANTE O DIA E À NOITE.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, SOLICITANDO-LHE A DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS E ANDADORES AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO (VICENTINOS).

ÀS ENTIDADES CULTURAIS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.

ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, INFORMANDO SOBRE O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES.

CONVIDANDO AS ENTIDADES SOCIAIS DA CIDADE E SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES INTERESSADOS NA REUNIÃO DE CONSTRUÇÃO DO 3º CURSO REALIDADE BRASILEIRA DA ZONA DA MATA MINEIRA.

ÀS BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DE EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A CODEMIG, QUE NESTE ANO TEM R$ 1 MILHÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS DO ESTADO.

ÀS ENTIDADES QUE TRABALHAM NO TRATAMENTO E REINSERÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS, INFORMANDO PEDIDO REALIZADO A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO RECURSOS E APOIO ÀS ENTIDADES DA NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DAS MESMAS NA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO – RCSS/DQ.

À DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE, CISDESTE, QUE É RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO SAMU, SUGERINDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO VIA TELEFONE

À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DE UBÁ E REGIÃO (ASCONCIUR), PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CICLOMOTORES NA CIDADE DE UBÁ, PRINCIPALMENTE APÓS O ANÚNCIO PELO DETRAN DE MG, DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM VÁRIOS MUNICÍPIOS, PARA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CICLOMOTORES, COMO O REGISTRO, EMPLACAMENTO, COBRANÇA DE IPVA, SEGURO, ETC.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, A SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TEMA E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 169/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REFERÊNCIA A ALGUNS ARTIGOS DO CAPÍTULO V – DO CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS E DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS.

ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCENTIVANDO-AS A PARTICIPAREM DO CONCURSO “RESPOSTAS PARA O AMANHÔ, PROMOVIDO PELA SAMSUNG, EM PARCEIRA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED).

AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO-LHE MAIORES INFORMAÇÕES REFERENTES À NOTA TÉCNICA Nº 001/2015, ENDEREÇADA ÀS SECRETARIAS E GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE, QUANTO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA VERBA DIRECIONADA PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO.

À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO A FALTA DE LUZ EM ALGUNS POSTES DENTRO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DIAMANTE.

ÀS ESCOLAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E IGREJAS, INFORMANDO SOBRE A ABERTURA DE SELEÇÃO PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE JOVENS BRASILEIROS PARA A MOSTRA MULTILINGUAGEM DURANTE A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.

ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD/MJ).

À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA., O ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA QUE OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 15/09/2015, MAS ESPECIFICADAMENTE COM RELAÇÃO AOS CARTÕES DE PASSAGENS QUE OS USUÁRIOS NECESSITARÃO ADQUIRIR.

À FAGOC, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, COM RESPECTIVAS TITULARIDADES DOS MESMOS.

AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM UBÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A DISCUTIR A QUESTÃO DO DÉFICIT DE INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DE MG.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO PARA PROIBIR QUE EMPRESAS ENVOLVIDAS EM SUSPEITA DE CORRUPÇÃO PARTICIPEM DA CONCORRÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM UBÁ.

À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2016 EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E ASSIM POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LO - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, QUE ESTABELECE TODOS OS GASTOS E INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E ASSIM POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCER DA CIDADANIA.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENDO PARA QUE AÇÕES SEJAM FEITAS NO ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UBÁ.

AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA – SEDRU; À DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA SEDRU E À SUB SECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM ESTUDOS E PROVIDENCIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO ESTADO, JUNTO À FHEMIG, NA LOCALIDADE DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS, QUE MUITO IRÁ CONTRIBUIR PARA O RESGATE DA CIDADANIA.

À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ROTA DOS ÔNIBUS NA RUA DR. FECAS E RUA DOMITILA CASTANON, AMBAS NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, À COPASA, GOVERNO DE MINAS E ARSAE, A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE ESCASSEZ HÍDRICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA NÚMERO 49 DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DE SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA E ESTADO DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS, EM TODA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, NA CIDADE DE UBÁ.

CONVIDAR O JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXMO. SR. DR. NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR, O DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, EXMO SR. DR. FERNANDO DIAS DA SILVA, O PRESIDENTE DA SUB SEÇÃO DA OAB DE UBÁ, EXMO. SR. DR. MIGUEL POGGIALI GASPARONI, O COMANDANTE DO 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EXMO. SR. TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA COMPARECEM À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO LIGADO À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO”.

AO MINISTÉRIO DA DEFESA E AO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, A INTERVENÇÃO DO EXÉRCITO NA CIDADE DE UBÁ DEVIDA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PELA FALTA DE ÁGUA.

À CASA DA CRIANÇA, CASA DA JUVENTUDE E AO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INFORMANDO A LIBERAÇÃO E PAGAMENTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE RECURSOS ATRASADOS NO VALOR DE R$ 116.494,40 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO SOBRE “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA”, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA, A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E VALORIZAR O PRODUTOR RURAL COMO PRODUTOR DE ÁGUA E IMPORTANTES PROTETORES DO MEIO AMBIENTE.

AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUESTIONANDO O MOTIVO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA PRÓJOVEM URBANO.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À PREFEITURA DE UBÁ, A ABERTURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A EMPRESA MM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE MURIAÉ LTDA., POR FALHAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA BERNARDO DE OLIVEIRA, BAIRRO PRIMAVERA.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA DA MELHOR IDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COORDENADA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO E PROPOR O DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIAS INCLUSIVAS PARA ESSA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, COM MAIS CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.

À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SEDA), A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROGRAMA DE APOIO AS FEIRAS LIVRES.

AOS GRUPOS DE TEATRO, DANÇA E ARTES CÊNICAS DE UBÁ, INCENTIVANDO-OS PARA PARTICIPAREM DO PRÊMIO ARTES CIÊNCIAS DE MINAS GERAIS.