Representação nº 26 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Representação

Ano

2015

Número

26

Data de Apresentação

11/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE GOVERNO E ASSEMBLEIA DE MINAS, PARA DESENVOLVER PROGRAMA/PROJETO COM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS (AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, ESTRUTURAÇÃO, INCENTIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, ETC.), PARA APOIAR MULHERES PRODUTORAS RURAIS ATRAVÉS DO FOMENTO À CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM USO DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESTADUAL DE ENSINO E DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES.

    Indexação

    Observação