Representação nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
11/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE GOVERNO E ASSEMBLEIA DE MINAS, PARA DESENVOLVER PROGRAMA/PROJETO COM AÇÕES CONJUNTAS ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS (AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, ESTRUTURAÇÃO, INCENTIVO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, ETC.), PARA APOIAR MULHERES PRODUTORAS RURAIS ATRAVÉS DO FOMENTO À CRIAÇÃO DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM USO DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ESTADUAL DE ENSINO E DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
Indexação
Observação