Representação nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, A SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TEMA E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 169/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REFERÊNCIA A ALGUNS ARTIGOS DO CAPÍTULO V – DO CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS E DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Indexação
Observação