Representação nº 52 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2015
Número
52
Data de Apresentação
31/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD/MJ).
Indexação
Observação