Representação nº 66 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2015
Número
66
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO SOBRE “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA”, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA, A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E VALORIZAR O PRODUTOR RURAL COMO PRODUTOR DE ÁGUA E IMPORTANTES PROTETORES DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação