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À Mesa Diretora solicitando o agendamento de audiência pública no dia 8 de abril, às 19 horas, para debater as ações da COPASA diante da situação de calamidade pública enfrentada pelo município de Ubá.

Ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre os trabalhos e tratativas para a instalação da Unidade Hemominas, conforme anunciado em 2025. Reitera os requerimentos 832/2025 e 1319/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o Cartão Humanitário no valor de R$ 810,50, destinado às famílias atingidas pelas recentes chuvas no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Gerente do setor Luz de Ubá, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Donato Quaglieta, em frente ao número 245, bairro Boa Vista. Reitera o Requerimento nº 508/2025 de autoria da vereadora Aline Melo. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando o envio à Câmara de todos os documentos, processos aprovados e autorizações de empenho referentes às transferências de recursos federais e estaduais destinados ao Município de Ubá para execução de ações de Proteção e Defesa Civil, decorrentes das enchentes de fevereiro de 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando o encaminhamento de informações atualizadas acerca do número de idosos em situação de vulnerabilidade social no município, especialmente aqueles que necessitam de acolhimento institucional de longa permanência.

Ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, solicitando que estude, debata e encaminhe proposta formal ao poder executivo municipal sobre a transferência da gestão do Banco de Alimentos de Ubá para a Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, além do aprimoramento dos mecanismos de controle e transparência na distribuição de doações alimentares.

Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre a doação de 50 (cinquenta) carretas de agregado asfáltico recebidas, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição nº 2.905 de 07/04/2026. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações acerca da decisão proferida nos autos nº 2800354-47.2025.8.13.0000/MG, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, questionando acerca da regularidade do pagamento do FGTS aos funcionários terceirizados. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos procedimentos a serem adotados para a realização do cadastro dos agricultores afetados pelas enchentes, bem como sobre a relação de documentos comprobatórios exigidos para acesso às ações e eventuais benefícios a serem disponibilizados pelo Poder Público. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária de Desenvolvimento Social, reiterando o objeto da Indicação nº 83/2026, de mesma autoria, solicitando informações acerca da operacionalização do Banco de Alimentos em seu estado atual no município.

Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 01/2025, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas referentes às barraginhas existentes no município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil responsável pela prestação de serviços ao município, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e à COPASA, solicitando informações e que sejam adotadas providências quanto a realização de obras e intervenções em vias públicas do município de Ubá.

À responsável pela Seção de Contratos, integrante da estrutura da Divisão de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, para que em cumprimento ao disposto nos artigos 10 e 12 da Lei Municipal nº 4.494/2017, preste as informações que especifica e encaminhe a documentação pertinente referente aos contratos firmados com a todas as empresas de terceirização de mão de obra contratadas pelo Município. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referentes às doações de móveis e eletrodomésticos realizadas pelo Intersind ao Município de Ubá e destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao Prefeito, solicitando, nos termos do art. 52 da LOM, diversas informações a respeito de estudos de drenagem urbana municipal. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Divisão de Trânsito de Ubá, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Coronel Otaviano da Rocha, número 945, em frente ao CRAS do bairro São Domingos. Reitera Requerimento 1302/2025, de mesma autoria.

À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a distribuição de medicamentos no município de Ubá.

À Gerente do Setor de Tributação, à Procuradoria Geral e Secretário de Finanças, solicitando informações sobre o Decreto nº 7.714, de 10 de abril de 2026, (regulamenta o ISSQN), acerca da sua aplicação prática perante os contribuintes.

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o envio das folhas de frequência ou registros de jornada de todos os motoristas, servidores e terceirizados, que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 150 (cento e cinquenta) dias, além do mapa de viagens e mapa de circulação.

Ao Executivo, solicitando informações acerca do andamento das obras de reforma da quadra esportiva do bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretaria Municipal de Des. Social, solicitando informações que especifica acerca do processo de cadastramento de famílias afetadas pelas enchentes de fevereiro de 2026 para acesso ao Auxílio Federal Reconstrução no valor de R$ 7.300,00. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Copasa, Arsae, Ministério Público e Defensoria Pública, solicitando informações, documentos e providências relativamente à demora no atendimento de solicitações de ligação de água no Distrito de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório".

RETIRADA

PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.

À Mesa Diretora solicitando estudos visando alterar o Regimento Interno para que as emendas aos projetos recebam, obrigatoriamente, Pareceres das Comissões permanentes.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitando instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombada) em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, Diamante de Ubá. Reitera a indicação 1.128/2025 de mesma autoria.

À Mesa Diretora solicitando o agendamento de audiência pública, no dia 10 de junho, às 19 horas, para a realização de debate acerca do seguinte tema: “Balanço das ações de desenvolvimento social no município de Ubá”.

Ao Controlador Interno do Município, solicitando o encaminhamento de consulta ao TCMG, a fim de que seja esclarecido se as OSCIPs que não possuem cadastro no CNES podem receber subvenções, auxílios ou recursos provenientes das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Obras, reiterando o Requerimento nº 320, solicitando a substituição da ponte existente pela construção de uma ponte de concreto na comunidade da Pedra Redonda. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município, requerendo providências e esclarecimentos relacionados à aplicação do Decreto nº 7.723/2026, que regulamenta os procedimentos para concessão de isenção e remissão de IPTU às famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no Município, conforme especifica.

Ao Executivo Municipal pedido de informações acerca da fiscalização e das denúncias relacionadas aos terrenos e lotes vagos no município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.289/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção desses espaços. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Retirada.

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da disponibilidade de fonoaudiólogos no município, bem como sobre os critérios adotados para a priorização e distribuição das vagas de atendimento.

Ao Prefeito, convidando-o para reunião ordinária da Câmara Municipal de Ubá, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para prestar esclarecimentos e promover o diálogo institucional acerca do atual cenário administrativo e político do Município abrangendo os temas que especifica.

À Procuradora Geral do Município, solicitando cópia integral do Processo Administrativo nº PRC 0110/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2026.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e ao Prefeito, solicitando a modificação do Decreto nº 7.445, de 10 de fevereiro de 2025 ampliando esse fechamento da via, inclusive no período noturno durante os dias da semana, preferencialmente às terças-feiras e quintas-feiras, além de providências para melhoria da sinalização e organização da interdição da referida via. Reitera o Requerimento nº 855/2025, de autoria dos vereadores Renato Vieira, Professor Breno Reis e Lucas Zocoli.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua Jayme Ferreira da Costa, bairro Vila Regina, nas proximidades do número 60. Este pedido reitera o requerimento número 1.440/2025 de sua própria autoria.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Leal, solicitando que seja realizado estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Casal, nas proximidades do número 248. Este pedido reitera o requerimento número 234/2025 de sua própria autoria.

Ao Prefeito e à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a realização de reunião de avaliação sistêmica e processual das ações de enfrentamento à crise no cenário de calamidade pública, com a presença dos titulares das secretarias municipais envolvidas nas ações de resposta e recuperação, para prestação de contas pública e esclarecimento sobre os temas que especifica.

À Agência do INSS em Ubá, solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento da unidade, especialmente relacionadas aos atendimentos de perícia médica previdenciária, conforme especifica.

À empresa Terceiriza Brasil Ltda, solicitando informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados que atuam em unidades de saúde do Município de Ubá/MG (incluindo CAPS e demais equipamentos da rede municipal), conforme especifica.

Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando melhorias e reforço da sinalização viária no trecho que compreende a rotatória entre a Rua Ângelo Porto, Rua Marechal Floriano Peixoto e Rua Francisco Teixeira de Abreu.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando cópia integral do projeto apresentado junto ao Ministério Público para captação de recursos destinados à implantação da Patrulha Rural e Ambiental no Município de Ubá, conforme informação oficialmente apresentada pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Coronel Alexandre Leal, durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026, realizada nesta Câmara Municipal no dia 27 de maio de 2026.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública de Ubá, solicitando a presença do Senhor Secretário Municipal de Segurança Pública em uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá, em data previamente definida pela Mesa Diretora, para tratar sobre a situação do trânsito, da segurança pública e das dificuldades enfrentadas nesses setores após os impactos causados pelas recentes enchentes no município.

Ao Prefeito, para que preste, no prazo legal, as seguintes informações sobre a utilização de caminhões, máquinas e equipes de trabalho durante as enchentes ocorridas em fevereiro de 2026 no Município de Ubá/MG, conforme especifica.

Ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando a criação de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crianças e jovens.