Requerimento nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos procedimentos a serem adotados para a realização do cadastro dos agricultores afetados pelas enchentes, bem como sobre a relação de documentos comprobatórios exigidos para acesso às ações e eventuais benefícios a serem disponibilizados pelo Poder Público. Resposta inserida na aba "documento acessório".
Indexação
Observação