Requerimento nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, solicitando que estude, debata e encaminhe proposta formal ao poder executivo municipal sobre a transferência da gestão do Banco de Alimentos de Ubá para a Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, além do aprimoramento dos mecanismos de controle e transparência na distribuição de doações alimentares.
Indexação
Observação