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Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Grasiella Thierney Andrade.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Cristina Carneiro Araújo.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Raphaela Queiroz Pereira Carneiro.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria do Rosário Silveira dos Reis.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Carolina de Souza Teixeira.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Magda Bigonha.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Lana Auxiliadora Pereira da Cruz.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Ana Maria do Nascimento Moreira Resende.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Elizabeth Castro Martins.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marly Ferreira Casal.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Ferreira de Mattos Dias.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosane Soldati da Cruz.

Dispõe sobre a concessão do Título Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morais.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Eli de Oliveira Félix.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Horta Sabino.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Augusto Alves.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wollemberg Miguel Pereira dos Santos.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Joana D'Arc da Silva Perin.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ângelo Atalla.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcos Paulo Barletta Schiavon.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Maria das Graças Silva Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Orioni Pinheiro Siqueira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Luiz Fortuci Lopes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Margarida Maria Del Puppo Alves

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade do Ano à Sra. Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Batista

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Queiroz Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gomes de Brito.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2021, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1120995

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcos Agostinho Miranda.

Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá.

Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Art. 145 da Lei Orgânica Municipal de Ubá.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 30, de 11 de julho de 1995, que "Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências."

Acrescenta §3º ao Art. 41 da Lei Complementar nº 227/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.

Dispõe sobre o programa de Regularização de Edificações - PRED Ubá, no município de Ubá e seus distritos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.715, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições bancárias do município de Ubá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre as Unidades Básicas de Saúde e demais dispositivos de saúde da rede pública do município de Ubá.

Altera a Lei Municipal nº 4.272, de 08 de abril de 2015, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Autoriza o Município de Ubá alienar, mediante permuta, imóvel público situado no Distrito de Ubari, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar até o limite de R$ 158.148,45 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a Contribuição destinada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste - Juiz de Fora/MG - CISDESTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento de 2024, e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.214, de 30 de dezembro de 2002. (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública).

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais até o limite de R$ 64.673.000,00 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil reais), referente à assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento municipal de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Vila José Raphael Mendes, a logradouro público desta cidade.