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Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Márcia Cristina Oliveira.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Nilcéa Martins do Nascimento.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Selma Pujoni Leitão.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Emiliana da Silva Vieira.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria das Dores Gomes Lima.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Neide Moreira Michelli.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Auta Moreira Reskalla.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Célia Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maura Helena Palma Moreira.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Sandro Cataldo Mota

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora Adriana Guimarães Guerra

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael da Silva Melão

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Senhora Nayara de Souza Romagnoli

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Anderson de Almeida Costa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Mario Jorge Lima Valdez Tavares.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aurélio Teixeira Ervilha Neto

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leandro Grôppo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Antônio do Nascimento.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Peter Teófilo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Paulo Ciribeli.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Cristiano Guilherme Guimarães.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Célio Lopes Valverde.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marum Alexander.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Ronaldo Dias.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Nádia Micherif.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Almir Colpani.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Hélio Gasparoni Gazolla.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Pastora Jeines Souza Gomes de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do ano ao Sr. Alex Benevenuto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Roberto Cupolillo (Betão).

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Padre João Victor Melo Martins.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. José Evandro.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº14/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 201, de 03 de setembro de 2019, que institui a criação da Guarda Civil Municipal de Ubá estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.

Institui Programa de Recuperação Fiscal no município de Ubá, denominado REFIS, nas condições que especifica, e autoriza sua reedição em exercícios posteriores.

Dispõe sobre a legislação tributária no município de Ubá - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Coordenadoria de Cadastro Único de Programas Sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do município de Ubá, para fins de lançamento e cobrança do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera o código tributário e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 30, de 11 de julho de 1995, que " Institui normas de urbanismo e edificações para o Municipio de Ubá."

Altera o nível de escolaridade exigido para o cargo de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras na Lei Complementar n.° 227, de 3 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. "

Dispõe sobre a criação da função de médico residente no município de Ubá.

Dispõe sobre a criação da Bolsa de Preceptoria para tutoria, estudo e pesquisa da especialidade de Saúde da Família e Comunidade , do programa de residência médica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubá.

Altera o marco delimitatório da Rua Dorvilio Francisco Bonvalente, no Bairro José Peluso, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Núcleo Mineiro de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador.

Acrescenta artigos na Lei n° 3.591, de 20 de abril de 2007, que "dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Ubá, e dá outras providencias" .

Dispõe sobre o horário de funcionamento das concessionárias de energia, água e esgoto no município de Ubá e dá outras providências.

Institui, no Município de Ubá, o direito do contribuinte de ter acesso a pagamento digital por meio de cartão de crédito, débito e PIX para quitação de débito de natureza tributária, taxas e contribuições.

Acrescentam-se §§ 1° e 2° ao Art.1° da Lei 5.041, de 30 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento nas empresas concessionárias dos serviços de água, energia elétrica e telefonia, no município de Ubá, e dá outras providências.