Lei-PMU nº 5.091, de 29 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5091
Ano
2023
Data
29/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Núcleo Mineiro de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica