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Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Jovani Becari Moreira.

Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.

Desafeta bem público de sua destinação oficial, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Filipe Gonçalves de Souza.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Dra. Andréa Assante Honorato.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ednaldo Antônio Bezerra.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Denise Francisco Cristiano Cruz.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Marta Martins Luzia da Cunha.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Norma Costa Fernandes.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4.777, de 24 de junho de 2020, que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da igualdade Racial de Ubá, e dá outras providências".

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Lúcia Eli Rocha Felício.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Bruno dos Santos Farnetano.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Marcelo Fernandes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Hélio Antônio Alexandre.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Sueli Flores Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Marcio Furtado Granato.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Bigonha Bovareto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Francisca Lúcia Vidal de Sá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Sebastião Ferrari Noé.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Wagner Inácio Freitas Dias.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelino Vieira Tonieto.

Dispõe sobre a criação de um hemocentro no município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a marcação de consultas e exames para o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região – SIMSAÚDE.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores no Município de Ubá no ano de 2021, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) junto ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Munícipio de Ubá a integrar a Associação dos Munícipios da Micro Região do Vale do Paraíbuna - AMPAR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ubá no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna-CIMPAR.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2021 à Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações, em local visível ao público, nos imóveis locados pelo Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Ubá no Consórcio Público denominado instituição de Cooperação intermunicipal do Médio Paraopeba - lCISMEP.

Dispõe sobre a afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com advertências e informações que específica.

Institui o programa “Emplaca Ubá”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o município de Ubá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no município de Ubá, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.422, de 28 de maio de 1993 que institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no município de Ubá.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a subvenção destinada ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, no presente exercício financeiro, e contém outras disposições.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubá-MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Teixeira de Siqueira - Didi Teixeira, no bairro Fazendinha, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) das unidades escolares E.E. São José, EE Coronel Camilo Soares, EE Professor Lívio de Castro Carneiro, EE Doutor Levindo Coelho e EE Doutor José Januário Carneiro, da rede estadual para a rede municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exercício, à Associação Beneficente Católica e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a instituição bancária realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e outras previdências em situação que impossibilita o comparecimento à agência.

Altera a Lei nº 2.938, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, casas de espetáculos, recintos de eventos e lazer, bem como a estabelecimentos bancários.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, neste exercício, à Associação Beneficente Católica e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e contém outras disposições