Lei-PMU nº 4.897, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4897
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica