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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Haroldo Magalhães de Almeida.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Everton Xavier da Conceição.

Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recurso oriundo do Fundo Estadual de Saúde, destinado ao Desafio Jovem de Ubá e Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2020, no limite de R$ 60.000,00, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, destinado à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, e contém outras disposições.

Autoriza a concessão de subsidio tarifário temporário ao Transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ubá, para manutenção do serviço adequado, em razão das medidas de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

Dispõe sobre a denominação de Vila Rita da Silva Pereira, em Ligação, a logradouro publico desta cidade. (Dispõe sobre a denominação de Rua José Carlos Pereira, em Ligação, a logradouro público desta cidade.)

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Missionária Maria Oliveira Mariano.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Pastor Raimundo Teodoro da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João da Silva Gato.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Araújo de Andrade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Gomes Junior.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Carlos Gomes Teixeira.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá a Senhora Soraia Vieira de Queiroz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Gonçalves Pereira.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Oradia Antônia Rocha.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Marilene de Fátima Arruda Alves.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Deputada Estadual Ione Pinheiro.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, destinado ao pagamento de sentença judicial, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Jacques de Moura Pacheco.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Volnei Ferreira Noro.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Guttemberg Souza Filho.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, para ações emergenciais de prevenção e combate ao Covid-19.

Convalida alteração de código de ação mencionado pela Lei n° 4.773, de 09 de junho de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde, neste exercício.

Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.

Dispõe sobre a denominação de Vila Rita da Silva Pereira, em Ligação, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de cessão de uso de área em imóvel público para a Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata - SUPRAM/ZM, órgão integrante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais.

Convalida alteração da Fonte e DR-Destinação de Recursos mencionado pela Lei n° 4.781, de 30 de junho de 2020.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (setecentos de oitenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2020, recursos oriundo do Ministério da Saúde, destinado ao enfretamento da emergência de saúde, em virtude da pandemia do COVID 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2021. (LOA 2021)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Incisco IX do Art 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui o serviço de plantão de 24 horas das farmácias e drogarias no munícipio de Ubá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária aberta pelo Decreto 6.388, autorizada pela Lei Municipal 4.768, de 5 de maio de 2020, destinada a despesa de custeio no enfretamento da emergência da COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel mediante permuta, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação referente a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, tendo como fonte de recursos a anulação de dotação de valor equivalente referente a Auxílio Financeiro destinado a mesma entidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Mauricio de Souza, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Fátima Alexandre Gordiano, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Movimento Cultural São José, para manutenção de bem tombado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo de metas fiscais e do anexo de metas e prioridades, ambos integrantes das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, instituídas pela Lei Municipal nº 4.790/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos programas, objetivos e metas da Administração Municipal referente ao Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.525/2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2021, subvenções sociais, auxílios financeiros e transferências as entidades que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder nova subvenção social, no exercício de 2020, à Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, decorrente de emenda parlamentar, e contém outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Rubens Grôppo, no Bairro Jardim Inês Grôppo, a logradouro público desta cidade.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 115.790,00 (cento e quinze mil setecentos e noventa reais) ao orçamento municipal de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares durante a decretação de calamidade pública e/ou estado de emergência, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a repassar os recursos financeiros às pessoas jurídicas que menciona.

Regulamenta o Programa de Capacitação dos Servidores da Câmara Municipal disposto no art. 34 da Lei Complementar nº 199/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento lnterno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ubá.

Altera os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.