Lei nº 4.791, de 14 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4791
Ano
2020
Data
14/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, para ações emergenciais de prevenção e combate ao Covid-19.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica