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Autoriza o Município a adquirir, por doação, área de terreno destinada à construção de poço artesiano, no lugar conhecido como Córrego Alegre.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade.

Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Costa Mendonça.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Anderson Caneschi Badaró.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Alfenas de Andrade a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nerio Coelli.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019. (LDO 2019)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIME CANDIAN, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.574, de 23.03.2007, que institui no Município de Ubá o Dia do Evangélico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Albina de Paiva Lana a logradouro público desta cidade.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, COM RECURSO PROVENIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Ubá a doar imóvel à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para construção de um cineteatro na cidade de Ubá.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROJETO OLHO VIVO, DE VIGILÂNCIA POR CÂMERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do município de Ubá e dá outras providências.

Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), subvenção Social destinada à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão 24 horas das farmácias e drogarias no Município de Ubá e dá outras providências.

DiSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIETA CARNEIRO LEAL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.

Inclui o dia de Corpus Christi no rol de feriados municipais, de que trata a lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEDIANTE ANULAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AUTORIZADA PARA A MESMA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO MONTEIRO BRANDÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.970,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ACOLHER RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2018, no limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para acolher repasse do Orçamento Geral da União, oriundo de emenda parlamentar, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a logradouro público desta cidade.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Benjamin Povalente a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Xavier a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Cardoso a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial e Comercial Stella Gazolla, Bairro Vila Casal, desta cidade

Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 10.750,00, subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Tente a logradouro público do Distrito de Diamante de Ubá, deste município.