Lei nº 4.560, de 27 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4560
Ano
2018
Data
27/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
04/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.101, de 04 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica