Lei nº 4.570, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4570
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEDIANTE ANULAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AUTORIZADA PARA A MESMA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica