Lei nº 4.558, de 20 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4558
Ano
2018
Data
20/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2018
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017
Ressalvada pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.094, de 21 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica