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IND 153/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, SENDO O PRIMEIRO EM FRENTE À LOJA NOVALAR E O SEGUNDO AO COMÉRCIO WANDERSON GÁS. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
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IND 154/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA GLÓRIA BETIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
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IND 155/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA ENERGISA QUANTO À INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
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IND 156/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DO ENCANAMENTO DE ESGOTO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTERIOR AO MERCADO ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO Nº 990, BAIRRO SANTA SANTANA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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IND 157/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA MOLHAR AS RUAS, POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA, EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DA BARRINHA, VISANDO A AMENIZAR A POEIRA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 158/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, QUE SEJA REBAIXADO O REDUTOR DE VELOCIDADE CONSTRUÍDO EM FRENTE À EMPRESA FERKYT METAIS, NA AVENIDA EDSON MORAIS PACHECO, SENTIDO À LIGAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 159/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL 01/2015, DE 13/05/2015, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, AO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO AS ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 160/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E POSSIBILIDADE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, ELABORAR O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DE NOSSOS EDUCADORES. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 161/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UBÁ, SOLICITANDO-LHES A REFORMA DAS PAREDES, TETO E PISO DA SALA DE FISIOTERAPIA DA POLICLÍNICA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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IND 162/2015 - Indicação
Ementa: O PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA IRLANDA, BAIRRO FAZENDINHA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 163/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A LIGA ATLÉTICA UBAENSE, ORIUNDA DO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PROPOSTOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEGUNDO A EMENDA Nº 02 DO PROJETO DE LEI Nº 072/14 QUE ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE UBÁ EM 2015.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
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IND 164/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA, COM CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, SANTANA E AO LONGO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 165/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO IPÊ E NA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DA PEDRA REDONDA, EM FRENTE AO BAIRRO CIDADE JARDIM. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 166/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM OBJETIVO DE DEFINIR NORMAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DOS IDOSOS, GARANTIR AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO, INSTRUMENTO DE CIDADANIA E CONDICIONANTE PARA PROMOVER A LONGEVIDADE COM QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 167/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS (NOMES DE RUAS, ALAMEDAS E AVENIDAS) DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM, SANTANA E CITÉ DE LUCCA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 168/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, O ATENDIMENTO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA BERNADETE, QUANDO O MESMO RETORNAR A SUA DEVIDA INSTALAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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IND 169/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, EM FRENTE AO Nº 1390, A PEDIDO DO SR. JOSÉ MARIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
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IND 170/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-DIVINÉSIA, DEPOIS DO BAIRRO TANQUINHO, A PEDIDO DO SR. EXPEDITO DA SKOL. RESSALTA-SE QUE TAL OBRA BENEFICIARIA ONZE PROPRIETÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Célio Botaro
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IND 171/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A PINTURA DE UM ESPAÇO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO GUILHERMINO, EM FRENTE AO Nº 45, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE, OBRIGADAS OU NÃO A USAR CADEIRA DE RODAS, APARELHAGEM ORTOPÉDICA OU PRÓTESE, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Darci Pires da Silva
Texto Original
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IND 173/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM O RETORNO DO PROJETO “FAIXA AZUL” AO MUNICÍPIO DE UBÁ. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Texto Original
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IND 174/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RUA MÁRIO RODRIGUES NASCIMENTO E RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA ATÉ A INDÚSTRIA R. BAIÃO, BAIRRO LIGAÇÃO. E AINDA, QUE A COBRANÇA DE IPTU SEJA REALIZADA SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 062/2001 QUE DISPÕE SOBRE “AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR”. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 175/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: LIONS E MILTON BASÍLIO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 176/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Texto Original
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IND 177/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS ESTUDOS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, REALIZADA PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES E SUGERIR SER REALIZADA DURANTE O FINAL DE SEMANA (SÁBADO), COM A INTENÇÃO DE ATINGIR MELHOR O PÚBLICO ALVO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 178/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR A POLÍTICA E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E A REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 169/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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IND 179/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO E AO CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS NOVAS PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA VICENTE LEITE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, PERMITINDO À PARADA E O ESTACIONAMENTO NA REFERIDA VIA, APÓS AS 19H00MINH. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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IND 180/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MORADORES, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA REGIÃO DO TANQUINHO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Valadão Reimão de Melo
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IND 181/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS E CALÇADA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, PRÓXIMOS À DROGARIA GLOBO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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IND 182/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A LIMPEZA DAS CALHAS INTERNAS DA FEIRA LIVRE DE UBÁ, A PEDIDO DOS CLIENTES E COMERCIANTES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 183/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
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IND 184/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, DEVIDO AO GRANDE MATAGAL QUE ESTÁ INVADINDO A VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
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IND 185/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Célio Botaro
Texto Original
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IND 186/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, PARA QUE DIMINUA O NÚMERO DE LÂMPADAS ACESAS EM BAIRROS QUE AINDA NÃO ESTÃO HABITADOS. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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IND 187/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, COMO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL – GPS, QUE PROPÕE A PROMOÇÃO, A PARTIR DAS CIDADES, O DESENVOLVIMENTO AO NÍVEL LOCAL SUSTENTÁVEL E PROCURAR SEMPRE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA DEMOCRÁTICA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CADA BAIRRO E DA CIDADE COMO UM TODO. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1561/2015, EM 17/08/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 188/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MANOEL CASAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA, BAIRRO VILA CASAL, SENDO A PRIMEIRA NA VIA SUPERIOR E A SEGUNDA NA PARTE DEBAIXO, A PEDIDO DOS FIÉIS E MORADORES. RESPOSTA: OF.SG.54/2015, EM 20/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 189/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A PINTURA DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, EM FRENTE À PRAÇA DE ESPORTES. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Texto Original
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IND 190/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, QUE DETERMINE INJUNÇÕES JUNTO À ENERGISA, VISANDO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FREI CORNÉLIO, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SANTA ISABEL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
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IND 191/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
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IND 192/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PERCORRE O BAIRRO LOURIÇAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 193/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA ENTRADA DO BAIRRO CRISTAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR NICA PERON. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 194/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATENDER A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE CONTRIBUAM COM A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – LEI Nº 12.288, DE 20/07/2010, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.136, DE 05/11/13 E PELA PORTARIA SEPPIR/RP Nº 08, DE 11/02/2014. PODERÃO PARTICIPAR OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM ATUAÇÃO VOLTADA AO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 195/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM RELAÇÃO À LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. A MUNICIPALIZAÇÃO DARÁ MAIS AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA TODOS, TANTO PARA A INICIATIVA PRIVADA, QUANTO PARA TODA SOCIEDADE. PORTANTO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É A GRANDE OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Texto Original
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IND 196/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI, EM FRENTE AO Nº 15, CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES E TRANSEUNTES. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1752/2015, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ, EM 9/09/15.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 197/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 950 DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SANTANA, QUE POSSUI EXTENSÃO DE 50 METROS, COM 03 METROS DE LARGURA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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IND 198/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS, PARA VERIFICAR OS RISCOS AMBIENTAIS QUE A CONCRETAGEM REALIZADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SITUADA NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 066/2015, PODERÁ TRAZER AOS MORADORES DA REGIÃO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.NR 095/2015, EM 13/08/15, DO COMANDANTE DO 3º PEL PM DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Documentos Acessórios:
2
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IND 199/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PARA QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS, ANEXOS E DOCUMENTOS, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA, ALÉM DE IMPRESSOS, TAMBÉM EM SUA VERSÃO DIGITAL, EDITÁVEL (NÃO DIGITALIZADO), QUE PODERÁ SER ENVIADA PARA O E-MAIL CAMARAUBA@HOTMAIL.COM, EM FORMATO QUE POSSA SER ABERTO E EDITADO EM PROGRAMAS DO TIPO “WORD”. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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IND 200/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENORME VALETA ABERTA, DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA LINCOLN RODRIGUES COSTA (PRÓXIMA DA UNIPAC), BAIRRO BOA VISTA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Texto Original
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IND 201/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, QUE SEJA MANTIDA A JORNADA ANTERIOR DE TRABALHO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELO ESGOTO DA NOSSA CIDADE, NOS PERÍODOS MATUTINOS E VESPERTINOS. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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IND 202/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, JUNTO À ENERGISA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA LUIZ BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
José Alves Germano
Texto Original
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IND 203/2015 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO, O RECOLHIMENTO DOS CAVALOS SOLTOS NO BAIRRO ELDORADO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
Texto Original
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