Indicação nº 166 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
166
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM OBJETIVO DE DEFINIR NORMAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DOS IDOSOS, GARANTIR AUTONOMIA, INTEGRAÇÃO, INSTRUMENTO DE CIDADANIA E CONDICIONANTE PARA PROMOVER A LONGEVIDADE COM QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação