Indicação nº 159 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
159
Data de Apresentação
08/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO DO EDITAL 01/2015, DE 13/05/2015, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, AO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO AS ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Indexação
Observação