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REP 42/2015 - Representação
Ementa: ÀS BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DE EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A CODEMIG, QUE NESTE ANO TEM R$ 1 MILHÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS DO ESTADO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 43/2015 - Representação
Ementa: ÀS ENTIDADES QUE TRABALHAM NO TRATAMENTO E REINSERÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS, INFORMANDO PEDIDO REALIZADO A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO RECURSOS E APOIO ÀS ENTIDADES DA NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DAS MESMAS NA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO – RCSS/DQ.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 44/2015 - Representação
Ementa: À DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE, CISDESTE, QUE É RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO SAMU, SUGERINDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO VIA TELEFONE
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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REP 45/2015 - Representação
Ementa: À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DE UBÁ E REGIÃO (ASCONCIUR), PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CICLOMOTORES NA CIDADE DE UBÁ, PRINCIPALMENTE APÓS O ANÚNCIO PELO DETRAN DE MG, DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM VÁRIOS MUNICÍPIOS, PARA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CICLOMOTORES, COMO O REGISTRO, EMPLACAMENTO, COBRANÇA DE IPVA, SEGURO, ETC.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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1
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REP 46/2015 - Representação
Ementa: À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, A SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, A DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TEMA E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 169/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REFERÊNCIA A ALGUNS ARTIGOS DO CAPÍTULO V – DO CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS E DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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REP 47/2015 - Representação
Ementa: ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCENTIVANDO-AS A PARTICIPAREM DO CONCURSO “RESPOSTAS PARA O AMANHÔ, PROMOVIDO PELA SAMSUNG, EM PARCEIRA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED).
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 48/2015 - Representação
Ementa: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO-LHE MAIORES INFORMAÇÕES REFERENTES À NOTA TÉCNICA Nº 001/2015, ENDEREÇADA ÀS SECRETARIAS E GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE, QUANTO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA VERBA DIRECIONADA PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
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REP 49/2015 - Representação
Ementa: À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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REP 50/2015 - Representação
Ementa: À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO A FALTA DE LUZ EM ALGUNS POSTES DENTRO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE DIAMANTE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REP 51/2015 - Representação
Ementa: ÀS ESCOLAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E IGREJAS, INFORMANDO SOBRE A ABERTURA DE SELEÇÃO PARA ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE JOVENS BRASILEIROS PARA A MOSTRA MULTILINGUAGEM DURANTE A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 52/2015 - Representação
Ementa: ÀS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE UBÁ E REGIÃO, INFORMANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CONAD/MJ).
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 54/2015 - Representação
Ementa: À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA., O ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA QUE OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 15/09/2015, MAS ESPECIFICADAMENTE COM RELAÇÃO AOS CARTÕES DE PASSAGENS QUE OS USUÁRIOS NECESSITARÃO ADQUIRIR.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
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REP 55/2015 - Representação
Ementa: À FAGOC, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, COM RESPECTIVAS TITULARIDADES DOS MESMOS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
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REP 56/2015 - Representação
Ementa: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM UBÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A DISCUTIR A QUESTÃO DO DÉFICIT DE INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DE MG.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REP 57/2015 - Representação
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO PARA PROIBIR QUE EMPRESAS ENVOLVIDAS EM SUSPEITA DE CORRUPÇÃO PARTICIPEM DA CONCORRÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM UBÁ.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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2
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REP 58/2015 - Representação
Ementa: À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2016 EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS, NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E ASSIM POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DA LO - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, QUE ESTABELECE TODOS OS GASTOS E INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E ASSIM POSSIBILITAR MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCER DA CIDADANIA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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REP 59/2015 - Representação
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENDO PARA QUE AÇÕES SEJAM FEITAS NO ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UBÁ.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 60/2015 - Representação
Ementa: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA – SEDRU; À DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA SEDRU E À SUB SECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM ESTUDOS E PROVIDENCIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO ESTADO, JUNTO À FHEMIG, NA LOCALIDADE DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS, QUE MUITO IRÁ CONTRIBUIR PARA O RESGATE DA CIDADANIA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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3
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REP 61/2015 - Representação
Ementa: À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ROTA DOS ÔNIBUS NA RUA DR. FECAS E RUA DOMITILA CASTANON, AMBAS NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Rafael Paulo de Freitas
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REP 62/2015 - Representação
Ementa: AO IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, À COPASA, GOVERNO DE MINAS E ARSAE, A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE ESCASSEZ HÍDRICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA NÚMERO 49 DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DE SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA E ESTADO DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS, EM TODA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, NA CIDADE DE UBÁ.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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3
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REP 63/2015 - Representação
Ementa: CONVIDAR O JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXMO. SR. DR. NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR, O DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL, EXMO SR. DR. FERNANDO DIAS DA SILVA, O PRESIDENTE DA SUB SEÇÃO DA OAB DE UBÁ, EXMO. SR. DR. MIGUEL POGGIALI GASPARONI, O COMANDANTE DO 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EXMO. SR. TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA COMPARECEM À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTO LIGADO À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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REP 64/2015 - Representação
Ementa: AO MINISTÉRIO DA DEFESA E AO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, A INTERVENÇÃO DO EXÉRCITO NA CIDADE DE UBÁ DEVIDA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PELA FALTA DE ÁGUA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
3
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REP 65/2015 - Representação
Ementa: À CASA DA CRIANÇA, CASA DA JUVENTUDE E AO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INFORMANDO A LIBERAÇÃO E PAGAMENTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE RECURSOS ATRASADOS NO VALOR DE R$ 116.494,40 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REP 66/2015 - Representação
Ementa: À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO SOBRE “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA”, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA, A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E VALORIZAR O PRODUTOR RURAL COMO PRODUTOR DE ÁGUA E IMPORTANTES PROTETORES DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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REP 67/2015 - Representação
Ementa: AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUESTIONANDO O MOTIVO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA PRÓJOVEM URBANO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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1
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REP 68/2015 - Representação
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À PREFEITURA DE UBÁ, A ABERTURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A EMPRESA MM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE MURIAÉ LTDA., POR FALHAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA BERNARDO DE OLIVEIRA, BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
2
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REP 69/2015 - Representação
Ementa: À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA DA MELHOR IDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COORDENADA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO E PROPOR O DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MIAS INCLUSIVAS PARA ESSA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, COM MAIS CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
Documentos Acessórios:
1
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REP 70/2015 - Representação
Ementa: À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SEDA), A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROGRAMA DE APOIO AS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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1
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REP 71/2015 - Representação
Ementa: AOS GRUPOS DE TEATRO, DANÇA E ARTES CÊNICAS DE UBÁ, INCENTIVANDO-OS PARA PARTICIPAREM DO PRÊMIO ARTES CIÊNCIAS DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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1
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REP 73/2015 - Representação
Ementa: À COPASA, COLOCAÇÃO DE UM BOOSTER (BOMBA D’ÁGUA) NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUAS PARA OS MORADORES DAQUELAS ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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REP 74/2015 - Representação
Ementa: À MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, PARA APOIO E DIVULGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DIA 21/11/15, ÀS 14 HORAS, NESTA CASA, QUE INVESTIGOU CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS E POBRES NO BRASIL E CONCLUIU QUE ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO VEM SENDO VÍTIMA DE UM GENOCÍDIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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REP 75/2015 - Representação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA LUZIA ANTUNES CALÇADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BERNADETE
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
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REP 76/2015 - Representação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, DIRCEU RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO-LHES INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE O SUS E O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER (NRVCC).
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
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1
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REP 77/2015 - Representação
Ementa: AO DEPUTADO PAULO LAMAC, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE UMA DAS ETAPAS DO FÓRUM TÉCNICO SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS, POSSA SER REALIZADO NA CIDADE DE UBÁ, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Samuel Gazolla Lima
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REP 78/2015 - Representação
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM CÓPIA À PREFEITURA DE UBÁ, PARA QUE ACIONE JUDICIALMENTE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS QUE EM DECORRÊNCIA DESSES EMPREENDIMENTOS VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO UBAENSE, REQUERENDO TAMBÉM QUE OS DANOS E PREJUÍZOS SEJAM RESSARCIDOS AOS MORADORES POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS, DESTACANDO OS LOTEAMENTOS: RESIDENCIAL XV DE NOVEMBRO; LOTEAMENTO SANTA CLARA E OS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS: SAN RAFAEL (SESI), NOVA OLINDA, BOM PASTOR, SANTA BERNADETE, PONTE PRETA E MEU SONHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
1
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REP 79/2015 - Representação
Ementa: À SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS, A INCLUSÃO DA UEMG (POLO UBÁ) NO PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E DA PÓS GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
1
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REP 80/2015 - Representação
Ementa: ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ESCOLAS E FACULDADE DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE O ANÚNCIO OFICIAL DO EDITAL DA 3ª RODADA DO SEED –STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELOPMENT.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
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REP 81/2015 - Representação
Ementa: AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONDUÇÕES DISPONÍVEIS PARA A COMUNIDADE LOCAL. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016, REALIZADA NO DIA 1º/12/2015, NA RUA MARIA DUARTE CANCELA, BAIRRO CIBRACI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Samuel Gazolla Lima
Vinícius Samôr de Lacerda
Texto Original
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REP 82/2015 - Representação
Ementa: AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, PROMOVER DIVERSAS MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO, SOBRETUDO AS QUE FORAM RECLAMADAS PELOS USUÁRIOS, OU SEJA, MUDANÇAS DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, SEM AVISO PRÉVIO AOS USUÁRIOS; DIMINUIÇÃO NO NÚMERO DE CONDUÇÕES; A FALTA DO “TROCADOR”; ÀS 21 HORAS SER O ÚLTIMO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS COLETIVOS; FALTA DE PREPARO PARA ATENDER MELHOR A COMUNIDADE QUANTO AO ITINERÁRIO E OS HORÁRIOS; VEÍCULOS DEPREDADOS, MUITO DESCONFORTÁVEIS. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016, REALIZADA NO DIA 1º/12/2015, NA RUA MARIA DUARTE CANCELA, BAIRRO CIBRACI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Samuel Gazolla Lima
Vinícius Samôr de Lacerda
Documentos Acessórios:
1
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REP 83/2015 - Representação
Ementa: AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ, QUE O BAIRRO ROSA DE TOLEDO SEJA INSERIDO NA LISTAGEM DE BAIRROS PARA O EFETIVO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Texto Original
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REP 5915/2015 - Representação
Ementa: ÀS INDÚSTRIAS DO POLO MOVELEIRO DE UBÁ INFORMANDO SOBRE A MENSAGEM Nº 60/2015, DO GOVERNO ESTADUAL, QUE CONCEDE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL EM MATÉRIA DE ICMS ÀS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE MADEIRA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Vinícius Samôr de Lacerda
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REQ A 1/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE CONCLUA O PLANO DE FUNCIONAMENTO DO AEROPORTO DE UBÁ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 01 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 2/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE INVISTA NUM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 02 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 3/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSEP DOS BAIRROS: CHIQUITO GAZOLLA E SANTA ALICE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 4/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSEP DO BAIRRO VILA CASAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 5/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, REFORMA DA SEDE DO CONGADO, EM REGIME DE PARCERIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 6/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, APOIO E ORIENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSEP DO BAIRRO PIRES DA LUZ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 7/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, AUMENTE O NÚMERO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E QUE AUTORIZE PEQUENAS CIRURGIAS COM URGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 8/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO E AO GERENTE DA VIAÇÃO UBÁ, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, QUE O TRAJETO DOS ÔNIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, SEJA MAIS PRÓXIMO AO RESIDENCIAL CARINHO, ONDE HÁ CADEIRANTES E IDOSOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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REQ A 9/2015 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: AO PREFEITO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA DIA 17/12/14, PARA A REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2015, OU SEJA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA BERNADETE, SOBRETUDO NA CRIAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, COMO TEATRO, MÚSICA, ESPORTES E NO ESTÍMULO AO TRABALHO, COM A CRIAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:
Carlos da Silva Rufato
Célio Botaro
Darci Pires da Silva
Jorge Custódio Gervásio
José Alves Germano
Mauricio Valadão Reimão de Melo
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rafael Paulo de Freitas
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Vinícius Samôr de Lacerda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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