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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS OPACOS E DIVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 158.150,00 JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2015 e dá outras providências. (LDO 2015)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL. (TERRAS PERTENCENTES À MCF CONSTRUTORA LTDA., PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO DE LUCAS FILHO, LIGANDO O BAIRRO ALTO SANTA CRUZ AO BAIRRO SÃO JOÃO, E UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO SENHOR ROMERO CÉSAR MALTA DORNAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO PROJETO AÇÃO CARINHO E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS (A.D.A), COM SEDE NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEL: UM LOTE NO BAIRRO INÊS GROPPO, DE FRENTE PARA A RUA LEOCÁDIA GODINHO DE SIQUEIRA. O OUTRO IMÓVEL: DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DOUTOR CLODESMIDT RIANI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À DOUTORA VILMA LÚCIA GONÇALVES CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ À PASTORA MAURINA AUXILIADORA GOMES DE AGUIAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LIA DRUDA GOMES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CITTÁ DE LUCCA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A EFETUAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL E CULTURA 22 DE MAIO, NAS CONDIÇÕES E PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO SENHOR JOSÉ LUIZ SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MÁRCIO ROMEU VIDAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELA LEI MUNICIPAL 4183, DE 18 DE MARÇO DE 2014, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO MUZITANO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UBÁ DRAGÕES TAE KWON-DO, COM SEDE NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PASTOR HILDEBRANDO LIMA DINIZ.

DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA PARTICIPATIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. (PARCERIA COM A PREFEITURA DE UBÁ E OS MUNCÍPES, COM A MÃO DE OBRA, MATERIAL, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, PELO SISTEMA DE MULTIRÃO).

RATIFICA O PROTOCOLO SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO, AO DR. JOSÉ EVERARDO RODRIGUES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ-MG A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IF SUDESTE. (IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 1.427, BAIRRO TRIÂNGULO).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJOVEM URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PARA MANUTENÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJOVEM URBANO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL E CULTURA VINTE E DOIS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR MARTINS A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO/FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ATLÉTICA UBAENSE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3010, DE 26 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR FLÁVIO MONTEZE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO DOUTOR MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PERSONALIDADE UBAENSE DO ANO A PROFESSORA MARIA DO CARMO MELLO COELHO.

Estabelece proposta orçamentária do município de ubá para o exercício financeiro de 2015 estimando a receita e fixando a despesa. (LOA 2015)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ PACHECO ROLIM FILHO.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4208/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR – CRECHE LUPAM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO TENENTE CORONEL PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.