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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a proibição de propaganda sonora em vias públicas, e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de crédito especial ao prçamento municipal, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, para recebimento de recursos oriundos de convenio celebrado com o Ministerio da lntegragao Nacional, e contem outras disposições.

Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.

Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubá, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear um automóvel dentre os contribuintes regulares com o pagamento do IPTU e taxas que especifica, e contém outras disposições.

Estabelece critérios excepcionais para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, oriundos dos tributos que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências.

Dispõe sobre a eleição direta e secreta para o cargo de diretor (a) das escolas municipais de Ubá-MG.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal manter disponível em seus respectivos sites na internet os dados de todos os contratos e convênios firmados.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento programa de 2009, visando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha, com sede nesta cidade.

Institui o Condelho Municipal da Juventude no muncípio de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens no transporte coletivo do município de Ubá aos Atiradores do Tiro de Guerra.

Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a análise de qualidade de medicamentos distribuídos à população de Ubá-MG.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.613/95 e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.742/2009.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito do EMUHBES - Empresa Municiapal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do bem estar social de Ubá, e contém outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Socual de Ubá, e contém outras providências.

Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.

Institui o projeto "Escola na Câmara" na Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições.

Estabelece a divulgação obrigatória. através da rede mundial de computadores (internet), de todas as despesas indenizadas e/ou realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a infra-estrutura de empreendimentos habitacionais populares dentro do município de Ubá-MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010)

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para manutenção do "Projeto auxiliar mirim".

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá, e contém outras disposições.

Dá nova redação ao inciso II, do art. 11, da Lei Municipal nº 3.698, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento às pessoas surdas na Câmara Municipal de Ubá.

Dispõe sobre o estágio de estudantes junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Ubá e dá outras providências.

Dá nova redação ao caput do art. 1º e ao inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.750, de 24 de abril de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipa de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Viver na Vila, com sede nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.752, de 13 de maio de 2009, concedendo subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor José Carlos da Silva Neto.

Dispõe sobre a concessão do Títluo de Cidadania Honorária de Ubá, a Professora Isaltina Dalva Andrade Rodrigues.

Dispõe sobre a coleta seletiva de todo o lixo produzido nas denpedências da Câmara Municipal de Ubá.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Nelci Guimarães de Almeida Gomes.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente, para celebração de convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha - IMLOR, e dá outras providências.