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PLO 51/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá.

Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.751, de 18 de setembro de 1997

PLO 52/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ubá a alienar Títulos e Ações integrantes do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S/A – TELEBRAS e Telecomunicações de Minas Gerais S/A – TELEMIG. (R$ 108.285,10)

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.749, de 17 de setembro de 1997

PLO 53/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de urn cadastro dos trabaIhadores de açougues, bares, padarias e restaurantes do município de Ubá.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1998
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 54/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal n.º 2.493, de 18 de março de 1994. (Pif-Paf)

Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1998
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.783, de 19 de dezembro de 1997

PLO 55/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.755, de 29 de setembro de 1997

PLO 56/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade.

Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.752, de 26 de setembro de 1997

PLO 57/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:  Célio Botaro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.763, de 06 de novembro de 1997

PLO 59/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha

Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Autor:  Geraldo Bicalho Calçado
Ademir de Paula
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.757, de 14 de outubro de 1997

PLO 60/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.758, de 14 de outubro de 1997

PLO 61/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.756, de 14 de outubro de 1997

PLO 62/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria um Parque Municipal na região da nascente do Rio Ubá, na Serra da Moega, Distrito de Miragaia, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.764, de 13 de novembro de 1997

PLO 63/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.759, de 31 de outubro de 1997

PLO 64/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de veículos automotores e serviços.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1998
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 65/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  José Wander Moreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.762, de 06 de novembro de 1997

PLO 66/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 1998
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.777, de 16 de dezembro de 1997

PLO 67/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a concessão de Subvenções, Auxilios e Contribuições, no exercicio de 1998.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.778, de 16 de dezembro de 1997

PLO 68/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ubá para o trienio 1998 a 2000.

Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CMU nº 2.779, de 16 de dezembro de 1997

PLO 69/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:  Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.760, de 31 de outubro de 1997

PLO 70/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:  Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.761, de 31 de outubro de 1997

PLO 71/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.768, de 26 de novembro de 1997

PLO 72/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de edificação nos topos dos morros do Municipio de Ubá.

Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:  Antônio Carlos Jacob
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 73/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Leitão logradouro público desta cidade.

Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.765, de 21 de novembro de 1997

PLO 75/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Luciano Dias de Andrade a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.780, de 16 de dezembro de 1997

PLO 76/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Reginaldo dos Santos Machuco a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Célio Botaro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.766, de 21 de novembro de 1997

PLO 77/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre da Silva Pinto a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Célio Botaro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.775, de 08 de dezembro de 1997

PLO 78/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Lilina Rinaldi a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Célio Botaro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.776, de 08 de dezembro de 1997

PLO 79/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria estacionamento de emergência no Município de Ubá .

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Paulo César Raymundo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.774, de 08 de dezembro de 1997

PLO 80/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.767, de 26 de novembro de 1997

PLO 81/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Nicolino De Filippo a logradouro público desta cidade

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.769, de 08 de dezembro de 1997

PLO 82/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 1o, da Lei de Utilidade Pública Municipal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  José Wander Moreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.782, de 16 de dezembro de 1997

PLO 83/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Hilário Marco da Silva a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente)

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.770, de 08 de dezembro de 1997

PLO 84/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Luziane Laud Marcos a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente)

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.771, de 08 de dezembro de 1997

PLO 85/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Laud a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente).

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.772, de 08 de dezembro de 1997

PLO 86/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Edmilson Arruda Marcos a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente).

Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.773, de 08 de dezembro de 1997

PLO 87/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras de correspondência em edifícios residenciais a partir de 02 (dois) pavimentos.

Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:  Edvaldo Baião Albino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 1998
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 88/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Domingos Zoppellaro a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:  Paulo César Raymundo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.781, de 16 de dezembro de 1997

PLO 89/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá

Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1998
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.791, de 15 de abril de 1998

PLO 90/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Rodrigues de Araújo a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:  Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1998
Documentos Acessórios: 2
Texto Original