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PLO 51/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá.
Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.751, de 18 de setembro de 1997
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PLO 52/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ubá a alienar Títulos e Ações integrantes do Capital Social da Telecomunicações Brasileiras S/A – TELEBRAS e Telecomunicações de Minas Gerais S/A – TELEMIG. (R$ 108.285,10)
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.749, de 17 de setembro de 1997
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PLO 53/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de urn cadastro dos trabaIhadores de açougues, bares, padarias e restaurantes do município de Ubá.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Sebastião Antonietto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 1998
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 54/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal n.º 2.493, de 18 de março de 1994. (Pif-Paf)
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 1998
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.783, de 19 de dezembro de 1997
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PLO 55/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento.
Apresentação: 25 de Agosto de 1997
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.755, de 29 de setembro de 1997
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PLO 56/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.752, de 26 de setembro de 1997
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PLO 57/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.763, de 06 de novembro de 1997
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PLO 59/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha
Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Autor:
Geraldo Bicalho Calçado
Ademir de Paula
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.757, de 14 de outubro de 1997
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PLO 60/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.758, de 14 de outubro de 1997
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PLO 61/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.756, de 14 de outubro de 1997
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PLO 62/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria um Parque Municipal na região da nascente do Rio Ubá, na Serra da Moega, Distrito de Miragaia, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.764, de 13 de novembro de 1997
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PLO 63/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:
Sebastião Antonietto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.759, de 31 de outubro de 1997
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PLO 64/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de veículos automotores e serviços.
Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:
Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 1998
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 65/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael.
Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:
José Wander Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.762, de 06 de novembro de 1997
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PLO 66/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 1998.
Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 1998
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.777, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 67/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a concessão de Subvenções, Auxilios e Contribuições, no exercicio de 1998.
Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.778, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 68/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ubá para o trienio 1998 a 2000.
Apresentação: 29 de Setembro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMU nº 2.779, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 69/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.760, de 31 de outubro de 1997
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PLO 70/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:
Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.761, de 31 de outubro de 1997
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PLO 71/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.768, de 26 de novembro de 1997
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PLO 72/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de edificação nos topos dos morros do Municipio de Ubá.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:
Antônio Carlos Jacob
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 73/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Leitão logradouro público desta cidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Autor:
Luiz Alberto Gravina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.765, de 21 de novembro de 1997
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PLO 75/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luciano Dias de Andrade a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:
Luiz Alberto Gravina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.780, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 76/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Reginaldo dos Santos Machuco a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:
Célio Botaro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.766, de 21 de novembro de 1997
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PLO 77/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre da Silva Pinto a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.775, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 78/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Lilina Rinaldi a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:
Célio Botaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.776, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 79/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria estacionamento de emergência no Município de Ubá .
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:
Paulo César Raymundo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.774, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 80/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1997
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.767, de 26 de novembro de 1997
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PLO 81/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Nicolino De Filippo a logradouro público desta cidade
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.769, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 82/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 1o, da Lei de Utilidade Pública Municipal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
José Wander Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.782, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 83/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Hilário Marco da Silva a logradouro público desta cidade.
Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente)
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.770, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 84/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luziane Laud Marcos a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente)
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.771, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 85/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Laud a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente).
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.772, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 86/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Edmilson Arruda Marcos a logradouro público desta cidade. Autor: Januário Moreira Guiducci (suplente).
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.773, de 08 de dezembro de 1997
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PLO 87/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras de correspondência em edifícios residenciais a partir de 02 (dois) pavimentos.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
Edvaldo Baião Albino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 1998
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 88/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Domingos Zoppellaro a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
Paulo César Raymundo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1997
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.781, de 16 de dezembro de 1997
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PLO 89/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1998
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 2.791, de 15 de abril de 1998
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PLO 90/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Rodrigues de Araújo a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:
Sebastião Antonietto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1998
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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