SAPL - Câmara Municipal de Ubá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 31, de 01 de julho de 2013 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CMU PARA RESPONDER, ACUMULATIVAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO À DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 30, de 28 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 08 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 28 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO AOS SERVIDORES: SILVÉRIO DIAS MACIEL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI; E BRUNO REIS PINTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU AVÔ, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.121, de 27 de junho de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Altera o(a) Lei nº 2.987, de 22 de maio de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 191, de 26 de dezembro de 2016
Portarias nº 28, de 06 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 03 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 05 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 5.407, de 04 de junho de 2013 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.815, de 19 de novembro de 2009
Portarias nº 26, de 03 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 149, de 27 de maio de 2013 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Revoga a Lei Complementar Municipal 091, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar-PMU nº 91, de 04 de abril de 2007
Lei Complementar nº 148, de 27 de maio de 2013 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2013, e contém outras disposições. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-PMU nº 3.653, de 14 de dezembro de 2007
Portarias nº 25, de 27 de maio de 2013 Ementa: DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR, CONSIDERADO APTO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL: GISELE CAIRES FERNANDES, TNS JORNALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 27 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA; MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 03 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 05 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.118, de 22 de maio de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, COM SEDE NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 21 de maio de 2013 Ementa: DETERMINA A AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30, PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 06 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 03 de maio de 2013 Ementa: RETIFICA A 017/2013 – DECLARA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ESTÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 02 de maio de 2013 Ementa: REVOGA A PORTARIA 016/2013, QUE CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO ACESSO E ELEVÁ-LOS À CLASSE SUPERIOR DA MESMA CARREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 29 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, PARA DOAÇÃO DE SANGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 29 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 04 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 05 DIAS; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 03 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 11 DIAS; LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, POR 01 DIA; KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA E MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 22 de abril de 2013 Ementa: CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÁ JUS AO ACESSO E ELEVÁ-LOS À CLASSE SUPERIOR DA MESMA CARREIRA, RESPEITANDO A EQUIVALÊNCIA DO GRAU JÁ CONQUISTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 17 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 10 DIAS; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, POR 05 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 01 DIA; GERSON GOMES PEREIRA, POR 04 DIAS; LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 05 DIAS E DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 04 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 147-A, de 16 de abril de 2013 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Texto Original	Julga integralmente inconstitucional Lei Complementar-PMU nº 147-A, de 16 de abril de 2013 Julgada integralmente inconstitucional Lei Complementar-PMU nº 147-A, de 16 de abril de 2013 Reeditada com alteração pelo(a) Lei Complementar-PMU nº 166, de 08 de maio de 2014
Portarias nº 14, de 26 de março de 2013 Ementa: CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 25 de março de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 02 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO,POR 03 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 05 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 06 DIAS; MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 15 DIAS; GERSON GOMES PEREIRA, POR 03 DIAS E AO SILVÉRIO DIAS MACIEL, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 147, de 11 de março de 2013 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 49 da Lei Complementar Municipal 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 65, de 06 de novembro de 2002
Portarias nº 11, de 26 de fevereiro de 2013 Ementa: CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – JORNALISTA, NA CMU, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SEGUINTES SERVIDORES: DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 01 DIA: BRUNA MARIANA TITO, POR 40 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 18 de fevereiro de 2013 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O SERVIÇO TEMPORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I, PELO PERÍODO DE 26 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 18 de fevereiro de 2013 Ementa: DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TNS – JORNALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 07 de fevereiro de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A AUSÊNCIA REMUNERADA DA SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO INTERESSE DA JUSTIÇA, EM JUIZ DE FORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA GALA AO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, POR 07 DIAS, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 11 de janeiro de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 23, PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E À BRUNA MARIANA TITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 146, de 20 de dezembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que contém o Código de Receitas do Município de Ubá, e dá outras disposições. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 62, de 27 de dezembro de 2001
Lei nº 4.093, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2013. (LOA 2013) Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 5.485, de 10 de dezembro de 2013 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.491, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Decreto Executivo nº 5.492, de 30 de dezembro de 2013
Lei Complementar nº 145, de 19 de dezembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar-PMU nº 62, de 27 de dezembro de 2001
Portarias nº 52, de 17 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E BRUNA MARIANA TITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 51, de 17 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO, POR 02 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.092, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE NESTA CIDADE. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.184, de 25 de março de 2014
Portarias nº 50, de 04 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO, POR 04 DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 49, de 03 de dezembro de 2012 Ementa: CONCEDE LICENÇA GALA AO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 48, de 20 de novembro de 2012 Ementa: CONCEDE LICENÇA REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.083, de 14 de novembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.082, de 14 de novembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria Aparecida Mattos Amato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.081, de 14 de novembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Francisca David Perpétuo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.079, de 14 de novembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Cláudio Ermelindo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.078, de 14 de novembro de 2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcio José dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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