Lei nº 2.987, de 22 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2987
Ano
2000
Data
22/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.121, de 27 de junho de 2013
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 4.270, de 26 de março de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 191, de 26 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.546, de 24 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica