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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 01/2025, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Renato Vieira
Texto Original
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas referentes às barraginhas existentes no município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil responsável pela prestação de serviços ao município, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e à COPASA, solicitando informações e que sejam adotadas providências quanto a realização de obras e intervenções em vias públicas do município de Ubá.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Texto Original
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: À responsável pela Seção de Contratos, integrante da estrutura da Divisão de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, para que em cumprimento ao disposto nos artigos 10 e 12 da Lei Municipal nº 4.494/2017, preste as informações que especifica e encaminhe a documentação pertinente referente aos contratos firmados com a todas as empresas de terceirização de mão de obra contratadas pelo Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referentes às doações de móveis e eletrodomésticos realizadas pelo Intersind ao Município de Ubá e destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando, nos termos do art. 52 da LOM, diversas informações a respeito de estudos de drenagem urbana municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: À Divisão de Trânsito de Ubá, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Coronel Otaviano da Rocha, número 945, em frente ao CRAS do bairro São Domingos. Reitera Requerimento 1302/2025, de mesma autoria.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Renato Vieira
Texto Original
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a distribuição de medicamentos no município de Ubá.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Renato Vieira
Texto Original
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: À Gerente do Setor de Tributação, à Procuradoria Geral e Secretário de Finanças, solicitando informações sobre o Decreto nº 7.714, de 10 de abril de 2026, (regulamenta o ISSQN), acerca da sua aplicação prática perante os contribuintes.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Breno Reis de Oliveira
Jane Cristina Lacerda Pinto
Renato Vieira
Texto Original
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o envio das folhas de frequência ou registros de jornada de todos os motoristas, servidores e terceirizados, que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 150 (cento e cinquenta) dias, além do mapa de viagens e mapa de circulação.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Ao Executivo, solicitando informações acerca do andamento das obras de reforma da quadra do bairro São Domingos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Renato Vieira
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Des. Social, solicitando informações que especifica acerca do processo de cadastramento de famílias afetadas pelas enchentes de fevereiro de 2026 para acesso ao Auxílio Federal Reconstrução no valor de R$ 7.300,00.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Breno Reis de Oliveira
Gilson Fazolla Filgueiras
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Pelo falecimento de Thalita de Souza Oliveira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Pelo ato de heroísmo praticado pelos irmãos Lucas e Daniel, em salvar a senhora Edna, durante as recentes enchentes.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Aos voluntários e digitais influencers pela grande demonstração de solidariedade com o povo Ubaense diante das recentes enchentes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Ao Movimento Legendários, pelo apoio, solidariedade e trabalho voluntário.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Renato Vieira
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos pela empresa ABACATINHO, pelos seus 105 anos.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Renato Vieira
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para JuninRD e sua equipe "Tropa do R".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Jeep Clube de Ubá.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção ao Sr. Claudinei Natal de Paiva.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção Sr. Wanuil Gonçalves Vieira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção ao Sr. Reginaldo Teles de Oliveira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Ao Senhor Henrique Maderite Júnior.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
André Eustáquio Alves
Texto Original
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Aos Socorristas e Resgatistas Voluntários, que prestaram relevante apoio logístico e informacional, pela notável atuação durante o desastre ocorrido no Município de Ubá, no mês de fevereiro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Texto Original
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Ao Sr. Paulo Victor da Silva Leocádio Mariano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ubaense.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Texto Original
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BIL 1/2026 - Banco de Ideias Legislativas
Ementa: Tema: Programa de Prevenção de Incêndio Industriais. | Autor (iniciais): FC | Hora: 11h18
Apresentação: 10 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel Soares da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 2, de 18 de fevereiro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de fevereiro de 2025
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Eustáquio Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Patrícia Pinto Pereira de Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Flozina Aparecida Pinto Rodrigues.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Manoela da Silva Ferreira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Vieira
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Bruna Teixeira Batista da Costa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 14, de 25 de fevereiro de 2025
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Fernando da Mota ao Dr. José Teixeira Pires.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Aline Moreira Silva Melo
André Eustáquio Alves
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Breno Reis de Oliveira
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Maria Fernandes
José Roberto Reis Filgueiras
Lucas Rufino Zocoli
Paulo Cézar Tavares
Renato Vieira
Samuel Soares da Silva
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 15, de 11 de março de 2025
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2023 mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1168201.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Aline Moreira Silva Melo
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Comandante do 21 Batalhão da Policia Militar de MG - CBPMMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 16, de 24 de junho de 2025
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Corrêa Paiva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Antonio Domingos Ximendes Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 17, de 12 de agosto de 2025
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 18, de 12 de agosto de 2025
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 19, de 12 de agosto de 2025
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
André Eustáquio Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 12 de agosto de 2025
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 21, de 19 de agosto de 2025
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Breno Reis de Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 22, de 19 de agosto de 2025
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