Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
25/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2643
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica