Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
25/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico nº 2643
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica