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Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1993 a 1995".

Autoriza o Município a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Orlando Venâncio Dias, junto à Cia. Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, e contém outras disposições.

Retifica o Convênio nº 320/92, de 10.06.92, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá.

Autoriza a abertura de Cm6dito Especial ao Orçamento vigente, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras disposições.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente até o limite e para o fim que menciona.

Autoniza o Município a patrocinar a edição de livro comemorativo do centenário de nascimento do Dr. Ângelo Moreira Barletta.

Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Centro Comunitário Rural de Miragaia, e dá outras providências.

Autoriza a concessão da subvenção social, neste exercício, à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá.

Fixa o temo final da vigência da Lei municipal nº 2.273, de 12 de maio de 1992.

''Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona''

Ratifica Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a Prefeitura Municipal de Ubá.

Altera a redação do Artigo 19, da Lei n9 2.263, de 08 de abril de 1992.

Disp6e sobre a denominação de AVENIDA AUTA-RAFAEL a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município a dotar a Cadeia Pública de Ubá de um bebedouro com água potável e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, e contém outras providências.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar convênio com a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES, para o fim que menciona.

Autoriza o município de Ubá a patrocinar a apresentação de um conjunto musical em festa comunitária do Povoado de São Domingos, zona rural deste Município, e dá outras providências.

Autoriza a concesãao de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona.

Dispõe sobre concessão do Título da Cidadania Honorária de Ubá, ao DOUTOR HÉLIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições.

Disp5e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José Vieira de Almeida e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D'Avila.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo.

Dispõe sobre denominação de "Celidônio Mazzei" ao Museu da Imagem e do Som, do Município de Ubá.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente, até o limite e pra o fim que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ubá, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica "União e Esperança", com sede nesta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e para os fins que estabelece.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências.

Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 25 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 23 de janeiro de 1991.

Altera redação do item V do Anexo II da Lei Complementar nº 044/91, de 25.07.91, e dá outras providências.

Altera a redação e suspende temporariamente, a vigência de disposições da Lei Complementar nº 004/91, de 25 de julho de 1991.

Altera a redação do art. 81, da Lei Complementar nº 001, de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá", acrescenta parágrafos ao mesmo artigo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91 e contém outras disposições.

Acrescenta dispositivos ao Art. 27, da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91.

Cria cargo no Quadro de Comissionados do Quadro de Servidores Públicos do Município de Ubá.

Altera a redação do art. 81, da Lei Complementar nº 001, de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá", acrescenta parágrafos ao mesmo artigo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências.

Acrescenta os incisos III e IV ao Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.104, de 18.10.90.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Vereador Dr. Miguel Poggiali Gasparoni e contém outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Pedro Leite da Silva, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Vila Clarismundo da Rocha Marliére a logradouro público desta cidade.