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PLO 114/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Torna obrigatória aos hospitais e casas de saúde do Municipio a afixação de aviso esclarecendo o direito de um dos pais ou o responsável permanecer com seu filho em caso de internação".

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 115/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria das Dores dos Santos a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 116/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominaçao de Rua Antonio Anastacio Duriguetto a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 117/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Anastacio Duriguetto a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2000

PLO 118/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o incentivo a doação de sangue no Municipio de Ubá".

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 119/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Aristolina Ferreira Maciel a logradouro público e outras providências"

Apresentação: 20 de Novembro de 2000

PLO 120/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Rua Fernando Soares Estevão a logradouro público e outras providencias"

Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 121/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Adalberto Andrade de Carvalho a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 122/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Adalberto Andrade de Carvalho a logradouro pdblico desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 123/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Antônio Teixeira a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000

PLO 124/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Magela Bressan a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000

PLO 125/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Gerardo Magela Bressan a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 126/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Gremio Recreativo Bloco Suvaco de Cobra, com sede nesta cidade

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 127/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Rua José Teixeira Pinto Filho (Diequinho) a logradouro público desta cidade".

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 128/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Rua Osmar Martins da Silva a logradouro público desta cidade".

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 129/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Avenida Elpidia da Silva Fagundes a logradouro público desta cidade".

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 130/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Artigo 3°-A a Lei No. 3.028, de 28.09.2000, que "estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Camara, em conformidade com a Emenda Constitucional 25/00, para a próxima legislatura".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Texto Original

PLO 131/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Ubá, da legislatura de 2001 a 2004.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Texto Original

PLO 133/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Nair de Andrade a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Texto Original

PDL 1/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercicio de 1994.

Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:  Itamar dos Santos
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 1, de 05 de julho de 1999

PLC 56/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 1999
Texto Original

PLC 57/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre modalidade de extinção de créditos tributários e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 47, de 27 de abril de 1999

PLC 58/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece mecanismos de participação popular

Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 49, de 02 de julho de 1999

PLC 59/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma a Seção de Saneamento Básico, da Secretaria Municipal de Obras, em Divisão de Saneamento Básico, e contém outras disposições.

Apresentação: 10 de Maio de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 1999
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 48, de 02 de julho de 1999

PLC 60/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos dos Anexos II e IV da Lei Complementar 30/95, que institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 50, de 23 de novembro de 1999

PLC 61/1999 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo IV da Lei Complementar 30, de 11.07.95, que "institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:  Ademir de Paula
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 1999
Texto Original

PLO 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Luiz Fernando Arquete, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.877, de 12 de abril de 1999

PLO 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. André Alves Carrara.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Ademir de Paula
Fernando Antônio Fagundes Reis
Luiz Alberto Gravina
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 1999
Texto Original

PLO 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião Domingos Gonçalves, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Célio Botaro
Geraldo Bicalho Calçado
Itamar dos Santos
Paulo César Raymundo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.876, de 12 de abril de 1999

PLO 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Júlio César Bellei de Carvalho, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Célio Botaro
Ademir de Paula
Geraldo Bicalho Calçado
Itamar dos Santos
Oswaldo Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.868, de 25 de março de 1999

PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão dos serviços urbanos de Esgoto Sanitário a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG;

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Rosalvo Braga Soares.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Ademir de Paula
Geraldo Bicalho Calçado
Itamar dos Santos
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.880, de 12 de abril de 1999

PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Duarte Mulano, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Ademir de Paula
Itamar dos Santos
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.869, de 25 de março de 1999

PLO 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Antônio Martins, de Andrade, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Luiz Alberto Gravina
Oswaldo Peixoto Guimarães
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.875, de 12 de abril de 1999

PLO 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Levindo Barros.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Fernando Antônio Fagundes Reis
Itamar dos Santos
Luiz Alberto Gravina
Rosa Maria Araújo de Castro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.879, de 12 de abril de 1999

PLO 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao jornalista Francisco Xavier Pereira, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Antônio Carlos Jacob
Edvaldo Baião Albino
Geraldo Bicalho Calçado
Rosa Maria Araújo de Castro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.866, de 24 de março de 1999

PLO 11/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Drª Deise Lúcia de Oliveira Fernandes, e contém outras disposições.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  Rosa Maria Araújo de Castro
Ademir de Paula
Antônio Carlos Jacob
Fernando Antônio Fagundes Reis
José Wander Moreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.867, de 24 de março de 1999

PLO 12/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nelson da Silva Barbosa, e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Oswaldo Peixoto Guimarães
Célio Botaro
José Wander Moreira
Paulo César Raymundo
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.870, de 05 de abril de 1999

PLO 13/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Luiz Paulo Martins Lanna.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Paulo César Raymundo
José Wander Moreira
Oswaldo Peixoto Guimarães
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.878, de 12 de abril de 1999

PLO 14/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicidade do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.872, de 12 de abril de 1999

PLO 15/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente. (Madrigal Ubaense.)

Apresentação: 8 de Março de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.898, de 15 de junho de 1999

PLO 16/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua João Carone Filho a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Ademir de Paula
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.881, de 15 de abril de 1999

PLO 17/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispões sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.873, de 12 de abril de 1999

PLO 18/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para atender a concessão de Auxilio Financeiro ao Madrigal Ubaense.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.871, de 05 de abril de 1999

PLO 19/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso “post mortem” ao Dr. Ângelo Côrtes de Araújo Porto.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Ademir de Paula
Antônio Carlos Jacob
Célio Botaro
Luiz Alberto Gravina
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.874, de 12 de abril de 1999

PLO 20/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Cândida Pinto a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:  Célio Botaro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1999

PLO 21/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Generoso Carneiro Neto, e contém outras disposições.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Antônio Carlos Jacob
Fernando Antônio Fagundes Reis
Miguel Poggialli Gasparoni
Sebastião Antonietto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.890, de 21 de maio de 1999

PLO 22/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Paulo Roberto Paschoalino, e contém outras disposições.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:  Luiz Alberto Gravina
Ademir de Paula
Antônio Carlos Jacob
José Wander Moreira
Miguel Poggialli Gasparoni
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.897, de 15 de junho de 1999

PLO 23/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a guarda e condução em público de cães de caça e ataque (Pitbull, Rotweiller, Fila, Pastor Alemão, Doberman ou resultante de cruzamento delas.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  Antônio Carlos Jacob
Edvaldo Baião Albino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 1999
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMU nº 2.917, de 13 de setembro de 1999

PLO 24/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui as festividades promovidas pelo Grupo Sanatório Geral no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 1999
Autor:  Fernando Antônio Fagundes Reis
Edvaldo Baião Albino
Geraldo Bicalho Calçado
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 1999
Texto Original