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MOC A 15/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Sandra Regina da Silva Kilesse, Supervisora da Seção de Vigilância Epidemiológica do Município de Ubá., por toda sua contribuição à saúde pública municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 17/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento do Senhor Osmar Soares de Almeida (Osmar Farinheiro), aos 91 anos, ocorrido no último dia 12 de maio em nossa cidade.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 18/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
pelo falecimento do Sr. Delso Gerônimo de Almeida Costa, ocorrido no último dia 16 de maio na cidade de Guidoval.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 19/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
pelo “Dia do Gari”, comemorado no último dia 16 de maio em todo o Brasil.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras

MOC A 20/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
pelo “Dia dos Profissionais da saúde”, comemorado mundialmente no último dia 12 de maio.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

MOC A 21/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Lima, líder comunitário que conseguiu melhorias, como calçamento, asfalto, água tratada, rede de esgoto para sua comunidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 22/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Luciano da Costa, ocorrido no último dia 26 de maio em nossa cidade

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras

MOC A 23/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao vereador Darci Pires da Silva pelo transcurso do seu aniversário, no último dia 28 de maio.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

MOC A 24/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Orestes de Aguiar Occhi, ocorrido no último dia 27 de maio em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

MOC A 25/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 025/2020, ao Sr. Antônio Ferreira do Nascimento - conhecido como Saíra - por ser um profissional exemplar e de grande carisma.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 26/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito, Sr. Narciso Paulo Michelli, ocorrido no último dia 07 de junho em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 27/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da menina Aléxia Sotero Rinaldi Cabral, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 28/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Batista de Castro, ocorrido na semana passada em nossa cidade.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 29/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Eder Toledo Mendes, pelos 35 anos de excelentes serviços prestados ao Município. Esta Moção tem o nº 029/2020.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 31/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Alexandro Paulino Carneiro.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 32/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR pelo falecimento da senhora Luciléia Marculino Eugênio ocorrido no último dia 12 de julho

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 33/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo César Tavares, por sua trajetória profissional na Prefeitura Municipal de Ubá.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 34/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Marisa Costa, aos 90 anos, ocorrida no último dia 07, em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 35/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 36/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao colunista e empresário Orlando Silva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 37/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Januário Carneiro Neto, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
Texto Original

MOC A 38/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Arrebatamento pelo seu sexto aniversário de criação.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 39/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora Elaine Coelho Pandeló.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Texto Original

MOC A 40/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do pastor Geraldo Mariano, ocorrido hoje, dia 08 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC A 41/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Mauad Jacob, ocorrido recentemente em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 42/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do empresário Paulo Roberto Paschoalino.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 43/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José dos Anjos Teixeira.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 44/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congrtulações eAplausos aos professores do município pelo seu dia, comemorado em 15 de outubro.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 45/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores Públicos, pelo transcurso do seu dia, em 28 de outubro passado

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Joseli Anísio Pinto
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 46/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Mariselma Marangon Felizardo.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 47/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Levindo Ferreira de Barros.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original

MOC A 48/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Cláudia Maria Costa Machado.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 49/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Chirico.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 50/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Samuel Gazolla Lima.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 51/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Gravina ( Sr. Ducinho).

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Texto Original

MOC A 54/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do médico Fernando Dias Paes.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 55/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Madrigal Ubaense pelos seus sessenta anos completados no último dia 10 de dezembro.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Edeir Pacheco
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

MOC A 56/2020 - Moção (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Aline Moreira Silva Melo, recém-eleita vereadora em nossa cidade.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Darci Pires da Silva
Alexandre de Barros Mendes
Antero Gomes de Aguiar
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Joseli Anísio Pinto
José Roberto Reis Filgueiras
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2016, mediante o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-Processo nº 1024731.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2018, mediante o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n° 1072403.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 14 de agosto de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2017, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1047916.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  COFTC - Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 14 de dezembro de 2020

PELOM 1/2020 - Projeto de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafos ao Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que instituem e regulamentam as emendas impositivas.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Antero Gomes de Aguiar
Darci Pires da Silva
Gilson Fazolla Filgueiras
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2020
Última Ação:   EMENDA 021/2020 À LEI ORGÂNICA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-CMU nº 21, de 16 de julho de 2020

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 134, de 13 de abril de 2011.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 206, de 10 de março de 2020

PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 23, do inciso Ill, do Art. 40 e revoga o Art. 35 da Lei Complementar nº 199/2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Jane Cristina Lacerda Pinto
Jorge Custódio Gervásio
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar Municipal n° 097, de 22 de agosto de 2007, que altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 207/2020
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 207, de 13 de agosto de 2020

PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 10, 83, 96 e 124, da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a politica de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 208/2020
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 208, de 14 de agosto de 2020

PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 210/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 209, de 23 de dezembro de 2020

PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR 209/2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMU nº 210, de 23 de dezembro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Expedito Delfino Mendes, na Colônia Padre Damião, a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2020 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providencias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   LEI 4.752/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.752, de 28 de fevereiro de 2020