Logo Câmara Municipal de Ubá - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

mensagem__projeto.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar Municipal n° 097, de 22 de agosto de 2007, que altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI