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Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Patrícia Pinto Pereira de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Flozina Aparecida Pinto Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Manoela da Silva Ferreira.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Bruna Teixeira Batista da Costa.

Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rosângela Maria Alfenas de Andrade.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Fernando da Mota ao Dr. José Teixeira Pires.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2023 mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1168201.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Corrêa Paiva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Domiciano Soares Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Ferreira da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Pâmela Ferreira de Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmar Geraldo Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson José Ribeiro Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson de Oliveira Gomes.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Bazilio.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wendel Cristiano Soares Mesquita.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aristides Gomes Abrahão Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Maria Helena Stoduto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Wendel Quintino da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Gilberto Teixeira Pereira Coelho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Doutora Danielle Rodrigues Marota Teixeira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Jéssica Ladeira Soares.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Romulo Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcus Vinicius Pereira Miranda.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. César Augusto Cândido de Sá.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Henrique Pinto Benevenutto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Leonardo Rodrigues Belo Couto.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Ameliana Artur Vieira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Bruno Groppo Felippe.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Eduardo Francisco José da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Matheus Lousada Silva.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2022 mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1148522.

Altera a redação do inciso LII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ubá e dá outras providências.

Altera os §1º, §2º e caput do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá.

Revoga o §3º do artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ubá.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Políticas de Alfabetização de adultos e erradicação do analfabetismo absoluto e funcional no município de Ubá e dá outras providências