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Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parceria coma empresa Big Administração Patrimonial Ltda, visando a abertura de via pública nesta cidade.

Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições às entidades que específica, no exercício de 2017, e contém outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Célia Fagundes Reis a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Alves de Souza a logradouro público desta cidade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, para realização de despesas de capital com recursos provenientes de emenda parlamentar aprovado pela Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/SEGOV/MG, e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação de Rua Dilacirio Rodrigues Marques (Jacinto Feitor) a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ilda Cordeiro Miranda , a logradouro público desta cidade.

A DIREÇÃO DA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA OSÉAS MARANHÃO, PRÓXIMO AO Nº 120 E A EMPRESA DE MÓVEIS IMOP, SENTIDO CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, CHEFE DA 5ª COORDENADORIA DO DER-UBÁ, SOLICITANDO-LHE TAMPAR OS BURACOS QUE ANUALMENTE APARECEM NA INTERSECÇÃO DA MG-124 COM A ENTRADA DO BAIRRO SANTA EDWIGES. TAMBÉM SOLICITAMOS QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAMPA – BURACOS NA RODOVIA UBÁ – SENADOR FIRMINO, ONDE VERDADEIRAS CRATERAS PODEM OCASIONAR ACIDENTES OU DANIFICAR VEÍCULOS. E SOLICITAMOS QUE SE MANTENHA O TREVO SANTA EDWIGES LIVRE DE VEGETAÇÕES QUE ATRAPALHEM A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

À DIREÇÃO DA ECP ENGENHARIA, SOLICITANDO PARA QUE O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSE PELOS MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NA RUA JOÃO SPERANDIO, COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHE A CAPINA GERAL NAS MARGENS DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA MG 124, QUE COMPREENDE AS CIDADES DE UBÁ À DIVINÉSIA, A PEDIDO DOS MORADORES E CONDUTORES DE VEÍCULOS.

AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE ENVIADO AO MUNICÍPIO DE UBÁ, PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, DESDE DEZEMBRO DE 2015.

AO COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A AUTORIZAÇÃO PARA QUE UMA TUBULAÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 1,300 METROS, DA CONCESSIONÁRIA COPASA, PASSE PARALELAMENTE E CRUZE EM ALGUNS PONTOS A RODOVIA UBÁ SENTIDO RODEIRO, PRÓXIMO AO NOVO LOTEAMENTO SANTANA II, OBJETIVANDO LEVAR ÁGUA CANALIZADA E TRATADA AOS MORADORES.

AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA MG 124, QUE COMPREENDE AS CIDADES DE UBÁ E DIVINÉSIA, A PEDIDO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, CARLOS HENRIQUE, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DA CIDADE DE UBÁ NO PROJETO MINAS GERAIS TERRITÓRIOS ESPORTIVOS.

: A UEMG (POLO UBÁ) E A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CMU, INFORMANDO E BUSCANDO A PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP INTERNACIONAL MINAS GERAIS E HOLANDA, A FIM DE FOMENTAR PARCERIAS E PROJETOS LOCAIS.

AO GERENTE DA COPASA UBÁ, SR. LEANDRO BORGES CRUZ, ALTERE A LOCALIZAÇÃO DOS HIDRÔMETROS NO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, BEM COMO TORNE A MEDIÇÃO INDIVIDUAL, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, NA PESSOA DA EXMA. SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, EM RAZÃO DE AUTORIZAR A LICENÇA DE UM LOTEAMENTO NA RUA DR. DOMINGOS PELUSO, PRÓXIMO AO MANGUEIRAS COUNTRY CLUB, EM QUE OCORRE O DESRESPEITO DA PREVISÃO LEGAL DE INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 30% DO TERRENO E IMPACTOS AMBIENTAIS. SOLICITA-SE, TAMBÉM, IMPEDIR AS VENDAS DE LOTES, BEM COMO QUAISQUER TIPOS DE OBRA NO LOCAL, SALVO QUANDO AS IRREGULARIDADES SEJAM SANADAS.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE AUTORIZAR A LICENÇA DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, PRÓXIMO AO BAIRRO XANGRILÁ. SOLICITA, TAMBÉM, O EMBARGO DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGIÃO.

ÀS BANDAS DE MÚSICAS E MÚSICOS INFORMANDO A ABERTURA DO EDITAL PARA O PROGRAMA MÚSICA MINAS.

AO MINISTÉRIO DA CULTURA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PRONATEC CULTURA.

ÀS IGREJAS, ESCOLAS E ENTIDADES SOCIAIS DA CIDADE DE UBÁ, INFORMANDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA A 9ª EDIÇÃO DO CURSO SUPERA - "SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVENÇÃO BREVE, REINSERÇÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO".

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE AUTORIZAR A LICENÇA DO LOTEAMENTO MIQUELINA, PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA BERNADETE. SOLICITA, TAMBÉM, O EMBARGO DO LOTEAMENTO MIQUELINA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGIÃO.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CHÁCARA SANTANA, NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO E OUTRO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO (PORTEIRO, VIGIA, FAXINEIRO) E LIMPEZA URBANA (GARI, VARREDOR) - SINTHAC, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATAGUASES/MG, PARA O APOIO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE TÊM PASSADO POR SITUAÇÕES DIFÍCEIS E, PORTANTO, SOLICITA-SE A COBRANÇA JUNTO À EMPRESA UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA – EIRELI – EPP E A CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA CCT ESTABELECIDA PARA O ANO DE 2016.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ, HOSPITAIS DA CIDADE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO, ALERTANDO PARA O SURTO DE GRIPE H1N1 EXISTENTE EM SÃO PAULO, QUE SE INICIOU NO NOROESTE DAQUELE ESTADO E CHEGOU A CAPITAL, JÁ TENDO OCORRIDO VÁRIAS MORTES EM POUCOS DIAS.

À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, SOLICITANDO PARA QUE A CIDADE DE UBÁ ESTABELEÇA, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA, COMO PRIORITÁRIA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO “PLANTANDO O FUTURO”, QUE SERÁ REALIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POIS A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE É CRÍTICA, COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE TODA A BACIA HIDROGRÁFICA, EVIDENCIADA PELAS GRAVES CRISES HÍDRICAS QUE A CIDADE TEM ATRAVESSADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AFETANDO, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

À DIREÇÃO DA OI TELEFONIA MG, E AO ESCRITÓRIO OI EM UBÁ, PARA REALIZAREM ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DO CABEAMENTO PARA O ACESSO Á INTERNET NA AVENIDA DR. MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO.

À EMPRESA VIVO DE TELEFONIA CELULAR, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB).

AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, PARA QUE ALTERE A ROTA DO ÔNIBUS DE SAÍDA DO BAIRRO ELDORADO, DA RUA DR. FECAS PARA A AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES.

À DIREÇÃO DA COPASA UBÁ, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA NOVA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, QUE LIGA À RUA GUALBERTO DE MELO.

ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE UBÁ, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES DA SENAD – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, A PRESENÇA DE UM ILUSTRE PROMOTOR PÚBLICO COMPETENTE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS E DEMAIS DEPUTADOS, COMPONENTES DESTA COMISSÃO, PARA REALIZAR A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO OU, PREFERENCIALMENTE, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE DE UBÁ, COM APOIO DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE, O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE, A SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA MINIMIZAR O PRÓXIMO PERÍODO DE ESTIAGEM, PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS MESES.

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, PARA O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM O ADVOGADO DR. NARCISO MICHELLI E O AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, PARA DISCORRER SOBRE A APREENSÃO DE PÁSSAROS (COM ANILHA) EM UBÁ E REGIÃO.

À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, AGENDA PÚBLICA, SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ.

AO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA DA JUVENTUDE, CASA DA CRIANÇA, CASA CIDADÃ, AÇÃO CARINHO, BANCO DE ALIMENTOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO GRATUITO SOBRE: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINERÁRIO DO MICRO-ÔNIBUS O ACESSO ATÉ O FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES GOMES DO BAIRRO OLARIA, POIS POSSUI CONDIÇÕES DE MANOBRAR E RETORNAR NESSE MESMO TRAJETO.

AO COMANDANTE DO 21° BPMMG, TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE O PATRULHAMENTO POLICIAL, ATRAVÉS DE VIATURAS, NO DISTRITO DE UBARI, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA, A PEDIDO DOS MORADORES. AUTOR: VEREADOR RAFAEL FAÊDA

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES, SOLICITANDO-LHE A EXTENSÃO DO ENCANAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, NO BAIRRO ELDORADO, ENTRE OS Nº 55 AO 65, EM APROXIMADAMENTE 90 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES, SOLICITANDO-LHE PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUALIDADE DA ÁGUA DOS MORADORES NO BAIRRO SANTA BERNADETE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA À PARÓQUIA SANTA BERNADETE.

ÀS ENTIDADES CULTURAIS DA CIDADE INFORMANDO E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.

À DEPUTADA FEDERAL, DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), SOLICITANDO-LHE INTERCEDER PELA CIDADE DE UBÁ NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ.

A DEPUTADA FEDERAL, DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), SOLICITANDO-LHE APOIO E EMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ CONQUISTAR O PLANO JUVENTUDE VIVA E O PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE DO GOVERNO FEDERAL.

ÀS ENTIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, IGREJAS E DEMAIS MOVIMENTOS, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E SOLICITAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.

AO SR. GERENTE DA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES CRUZ, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONSERTADO O REGISTRO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NO ENCONTRO ENTRE O FINAL DA RUA LIONS E O INICIO DA RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES.