Representação nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, SOLICITANDO PARA QUE A CIDADE DE UBÁ ESTABELEÇA, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA, COMO PRIORITÁRIA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO “PLANTANDO O FUTURO”, QUE SERÁ REALIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POIS A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE É CRÍTICA, COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE TODA A BACIA HIDROGRÁFICA, EVIDENCIADA PELAS GRAVES CRISES HÍDRICAS QUE A CIDADE TEM ATRAVESSADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AFETANDO, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.
Indexação
Observação