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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Dirce Helena Emiliano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sargento Medeiros e ao Cabo Vitor, do 21º Batalhão da Polícia Militar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora da Secretaria Municipal de Saúde Nilza Maria da Silva Condé

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hugo Elias Lima Diniz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Mota Barbosa Oliveira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Daniel dos Santos Bento.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Willians Fernandes Sousa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário à Sra. Irani Brito.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Givanildo Aparecido da Silva.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Bruno Squizzato de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário à Dra. Elaine Fully Condé.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Dr. Marcello de Souza Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Saulo de Souza.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fabiano Teixeira Fusaro.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Afonso Magalhães Corbelli.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Pastor José Cesário Junior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dejair Oliveira de Andrade.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Sebastião César Baldez Júnior.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Sebastião Fortunato Lucarelli.

Dispõe sobre a concessão Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Pastor Wagner Neves.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jorge Dornellas dos Santos.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Geraldo Calçado.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2020, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1104251.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ubá.

Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 120 e do caput do art. 210 da Lei Orgânica do Município de Ubá, e contém outras disposições.

Acrescenta dispositivo na Orgânica Municipal de Ubá que dispõe sobre o duodécimo do Poder Legislativo devolvido até o dia 31 de dezembro ao Poder Executivo.

Altera a Lei Complementar 199/2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências.”.

Altera a redação do § 4° do art. 93 da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016.

Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 123, de 13 de julho de 2010, que institui normas de parcelamento do solo para o Munícipio de Ubá.

Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 204, de 20 de dezembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor do Município de Ubá/MG.

Dispõe de alteração da Lei Complementar Municipal n° 030, de 11 de julho de 1995, que institui normas de urbanismo e de edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providencias.

Extingue o cargo de Assessor de Cerimonial e Eventos, constante no quadro de Cargos Comissionados de Provimento Amplo, da Lei Complementar nº 199, de 1º de março de 2019.

Altera o inciso V do Art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que “institui normas de parcelamento do solo para o município de ubá e dá outras providências”.

Dispõe sobre a adequação do Município de Ubá as disposições da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que "acrescenta §§ 7°, 8°, 9°,10 e 11 ao art.198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Altera dispositivos da lei Complementar Municipal n° 201 de 03 de setembro de 2019, que instituiu criação da Guarda Civil Municipal de Ubá, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.

Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Laranjal e dá outras providências.

Dispõe sobre a compra e venda de sucata e peças avulsas no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos e particulares no Município de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Escadão Vanderson Carlos da Costa, no Bairro Talma, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Celino Estevão, no Bairro Oseas Maranhão, a logradouro público desta cidade.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$228.837,71 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar, neste exercício, as contribuições destinadas à Frente Nacional de Prefeitos - FNP, à Confederação Nacional dos Municípios - CNM e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

institui os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ubá.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto ao orçamento municipal de 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.