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Resultados

PLO 72/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Floriano Peixoto de Melo.

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PLO 73/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Silvio Narciso de Filgueiredo Caldas.

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PLO 74/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disp6e sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Dirceu dos Santos Ribeiro.

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Texto Original

PLO 75/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins'' .

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Texto Original

PLO 76/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor José Alencar Gomes da Silva.

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Jane Gaspar dos Santos
Texto Original

PLO 77/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Eduardo Levindo Coelho.

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PLO 78/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de Cel. Galdino Teixeira de Abreu a logradouro publico desta cidade'' .

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Ademir de Paula
Texto Original

PLO 79/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Apresentação: 8 de Junho de 1993
Texto Original

PLO 80/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN, e contém outras disposições.

Apresentação: 14 de Junho de 1993
Texto Original

PLO 81/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Marcos Batista Zanotti a logradouro publico desta cidade .

Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:  Célio Botaro
Texto Original

PLO 82/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.418, de 21.05.93, que "dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições" .

Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PLO 83/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Antônio Frederico Ozanam-FAFO, de Uba,MG.

Apresentação: 24 de Junho de 1993
Autor:  Paulo César Raymundo
Texto Original

PLO 84/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Municipio de Ubá a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e ldosos Necessitados, a abrir Créditos Especiais, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 85/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Municipio de Ubá a realizar despesas com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros-JEM, na forma que menciona.

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 86/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro das Palmeiras.

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Autor:  Ademir de Paula
Texto Original

PLO 87/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Autor:  Sebastião Antonietto
Texto Original

PLO 88/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Ibrahim - Jacob e contém outras disposições.

Apresentação: 30 de Junho de 1993
Autor:  Ademir de Paula
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 89/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Profa. Lea Silveira Mulano e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 90/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Maestro Marum Salum Alexander.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Geraldo Bicalho Calçado
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 91/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. José Vieira Duarte e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 92/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr. Joao Angelo Marques e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 93/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr.José Duarte Mulano e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 94/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Nelson Ned.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 95/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Ten. Cel PM Sebastiao Moreira de Castro e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 96/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessao da Comenda Ary Barroso ao Dr. Celio Salles Barbieri.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 97/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessao da Comenda Ary Barroso ao Dr. Narciso Paulo Michelli.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 98/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a concessao da Comenda Ary Barroso ao Sr. Mauro Mendonça.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 99/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Professor Francisco De Filippo.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 100/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Nice dos Santos, e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 101/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, a Sra. Adelina Demolinari Vieira e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 102/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Lúcio Conde Groppo. e contém outras disposições.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 103/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. Antonio Aloisio Ferreira e contém outras disposicoes.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 104/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, a Sra. Idália Nascimento Gomes. e contém outras disposições.

Apresentação: 2 de Julho de 1993
Autor:  Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 105/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Cybele Pinto Coelho e contém outras disposições.

Apresentação: 9 de Julho de 1993
Autor:  Geraldo Bicalho Calçado
Januário Moreira Guiducci
José de Paula Sobrinho
Luiz Tárcísio Peixoto Guimarães
Paulo César Raymundo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 106/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais à dotação do Orçamento vigente destinada a AMMAN, e contém outras disposições.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 107/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ubá a adquirir e a doer uniformes e outros artigos esportivos a clubes de futebol amadores, na forma que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 108/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
lnstitui o regulamento para a manipulação, a conservação, distribuição e comercialização de leite e seus derivados, no Município de Ubá.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 109/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com transporte de integrantes de entidades culturais, esportivas e educacionais, na forma que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 110/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Vila JOSE LOPES a logradouro publico desta cidade

Apresentação: 12 de Agosto de 1993
Autor:  Ademir de Paula
Texto Original

PLO 111/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento da Empresa Municipal de Habitação e do Bem-Estar Social, de Ubá, MG.

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 112/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Plurianual da Empresa Municipal de Habitação e do Bem-Estar Social.

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 113/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Manoel Baltar a logradouro público desta cidade''.

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 114/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Colégio Sagrado Coração de Maria, desta cidade„ para o fim que menciona.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 115/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ubá a adquirir filtros de barro e a doá-los, na forma que menciona.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 116/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de uma Subvenção Social á Liga Atlética Ubaense-LAU, para o fim que menciona.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 117/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Municipio de Ubá a realizar as despesas que menciona, com a participação de atletas ubaenses na segunda fase dos Jogos do Interior Mineiro-JIMI , versão 1993.

Apresentação: 24 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 118/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica, para o fim que menciona. ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá.

Apresentação: 26 de Agosto de 1993
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Texto Original

PLO 119/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Municipio de Ubá a conceder Contribuição mensal ao Ministério do Exército, por intermédio do Tiro de Guerra 04-028,desta cidade, para o fim que menciona.

Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Texto Original

PLO 120/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lauro Baltar a logradouro publico desta cidade.

Apresentação: 31 de Agosto de 1993
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PLO 121/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Familia-CO0RDACO, desta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 1993
Texto Original