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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Bonissate Ludovino a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cyro Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.

Altera o inciso XV do artigo 8º da Lei nº 4.021/2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 477.770,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera redação do art. 1º da Lei nº 4.645, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Clímaco Guimarães a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a revisão geral anual em 2019 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições.

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Nossa Senhora Aparecida, desta cidade de Ubá-MG.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição prevista na Lei Municipal nº 4.649, de 11 de janeiro de 2019, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá – SIMSAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/HSVP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional ao orçamento municipal de 2019, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições (Canil)

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, lotes de terreno localizados no loteamento Solar de Ubá I (Cidade Carinho II), nesta cidade.

Dispõe sobre a proibição de empresas que prestem serviços de transporte coletivo em Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atitude Para Mudar.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2019, recurso destinado à realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto ao Orçamento Municipal de 2019, recurso destinado à realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO Nº 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2019, para reclassificação de subvenções destinadas a entidades sem fins lucrativos, decorrente de emendas parlamentares, e contém outras disposições.

Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Cleverson Mosqueira.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 52.500,00, contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, destinada à execução do Programa de Mecanização Agrícola e Incentivo à Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Hésio Magri de Lacerda à Policlínica Odontológica de Ubá.

Altera a redação dos §§ 3º e 8º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.545/18, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)

Altera a redação do Art. 6º, I, Lei 4.021/2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ubá – FMSB, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Carlos Henrique da Fonseca.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, lote de terreno situado no Bairro Jardim Inês Groppo, desta cidade.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE VALOR DE R$ 183.900,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Vale do Ypê, desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Ricardo Torres Santana.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Wantuil Alexandre de Andrade.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Diêgo Candian Alves.

Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados e terceirizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Jordana de Souza Teixeira.

Inclui a Jornada da Capoeira e Manifestações da Cultura Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria das Graças da Silva Marchand.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação dentre as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e no Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências.

Altera a redação do Art.1° da LeI n° 2.844/1998, que institui o Dia do Líder Comunitário em Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolau Caneschi a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Ana Paula Gomes de Aguiar Vargas.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa.

Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Faeda a logradouro público, no Bairro Agroceres, desta cidade.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.