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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercício de 1995.

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal 1.703, de 07 de novembro de 1985.

Dispõe sobre a alteração da cláusula primeira do Termo de Permissão de Uso 02/94, celebrado entre o Município de Ubá e a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Antônio Maranhão.

Autoríza o Poc!er Executívo a associar o Município de Ubá ao Consórcio lntermunicipal da Zona da Mata, Campos das Vertentes e Sul de Minas, e dá outras providências''.

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à entidade que menciona, e dá outras providências. (Banco do Povo - Programa Estadual de Crédito Popular)

Dispõe sobre a proibição da utilização de seringas não descartáveis no Município de Ubá.

Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de estacionamento rotativo para veículos adaptados para deficientes físicos, inclusive acesso ao estacionamento do horto florestal.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Corretores de Imóveis de Ubá com sede nesta cidade.

Inclui Parágrafo Único à Cláusula Sexta do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal 2.483/94, alterada pela Lei Municipal 2.783/97. (Pif-Paf)

Dispõe sobre a denominaçao de Rua Sebastião Luiz Barbosa a logradouro público desta cidade ,

Estabelece percentual de casas ou lotes urbanizados para os portadores de necessidades especiais.

Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Motta.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, pelos bancos e demais estabelecimentos de crédito, de sanitários e bebedouros destinados aos seus usuários.

Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos de Direitos Humanos nas Escolas Municipais de 1°Grau, como conteúdo curricular.

Estabelece normas para o funcionamento de depósito de pneus, garrafas, latões, caixas plásticas e afins no Município de Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal as Obras Sociais do Sagrado Coração de Jesus, da Paróquia de São Januário de Ubá, com sede nesta cidade

Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei, dispondo sobre a denominação de logradouros púbiicos no Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime de Almeida a logradouro público desta cidade.

Institui o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial

Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG".

Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como permitente, Termo de Permissão de Uso com a Associação Clube de Malha da Vila Casal, desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à empresa Cinematográfica Valenciana Ltda.

Estabelece largura mínima nas estradas rurais municipais de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação em Idosos internados ou recolhidos em Instituições Geriátricas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos Bairro Cristo Redentor - AMACRE, com sede nesta cidade.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

REGULA 0 USO D0 CANO DE ESCAPE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE UBÁ-MG

DISPõE SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

Regulamenta a prestação de serviço de transporte de passageiros e encomendas por meio de motocicletas.

Obriga a inserção nos impressos a serem distribuídos neste Município da inscrição “Não jogue este impresso na via pública”.

Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá.

Institui o Dia da Mangueira e o Dia da Manga Ubá

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luiz de Gonzaga Reis

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Eugênio Fonseca Magalhães,

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcelo Andrade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Maria Consuelo de Oliveira Pires.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. André Luiz Dumortout de Mendonça.

Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Honório Joaquim Carneiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Egídio Campos Santana,

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nuno Alvares Felizardo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Gomes de Souza.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Eni Volu Ramos de Andrade.

Institui, no âmbito do Município, a figura do Vigilante Ambiental.

Dispõe sobre a denominação de Rua João César Santos a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a contratação de bandas musicais e artistas ubaenses, para animação de festas e acontecimentos culturais no Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dr.ª Enide Faria Padovani.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Manoel Rothier do Amaral.