Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

RETIRADA.

À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do bairro São Domingos, em especial as aulas de alongamento.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, próximo ao número 630, bairro São Domingos.

Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse público que menciona.

Ao Executivo, solicitando informações acerca do andamento das obras de reforma da quadra esportiva do bairro São Domingos.

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá.

À Secretaria Municipal de Obras para a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Gomes, localizada no Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Glória Betio, bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ubaí, no Bairro Talma.

À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação para melhorias na iluminação pública, na Praça Lápis de Cor, entrada do bairro Peluso.

À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para melhorar o fluxo do trânsito e dar mais segurança aos pedestres, na região do Trevo entre Av. Olegário Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n°. 78, bairro Santa Edwiges.

Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório".

À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da APAE, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 115 será utilizado para a aquisição de desfragmentadora de papel, divisórias e mobiliário para escritório.

À Secretária Municipal de Obras, solicitando para realização da “operação tapa buracos” na Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando que seja averiguada a possibilidade de corte de uma árvore situada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.

Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de um lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Osvaldo dos Santos, no bairro Encosta do Sol.

À gerente do Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando estudo visando a realocação de um poste situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro Vila Casal.

À Secretaria Municipal de Obras solicitando a recuperação da Rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório".

Ao Prefeito, solicitando medidas solidárias de apoio direto ao comércio local atingido pelas enchentes ocorridas em fevereiro de 2026, especialmente no âmbito da realização da Festa do Horto 2026.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Ubá.

Declara a Associação Artes Que Encantam como entidade de utilidade pública municipal.

Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas referentes às barraginhas existentes no município.

Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil responsável pela prestação de serviços ao município, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas.

Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o envio das folhas de frequência ou registros de jornada de todos os motoristas, servidores e terceirizados, que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 150 (cento e cinquenta) dias, além do mapa de viagens e mapa de circulação.

À Secretaria Municipal de Des. Social, solicitando informações que especifica acerca do processo de cadastramento de famílias afetadas pelas enchentes de fevereiro de 2026 para acesso ao Auxílio Federal Reconstrução no valor de R$ 7.300,00. Resposta inserida na aba "documento acessório".